Governo de SP prorroga período de consulta pública da PPP de desassoreamento dos rios Tietê e Pinhei

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, prorrogou para até o dia 7 de novembro a Consulta Pública do projeto destinado à prestação dos serviços de desassoreamento e manutenção dos rios Tietê e Pinheiros.

O objetivo é colher da sociedade mais sugestões para o aperfeiçoamento do projeto que busca garantir maior eficiência na gestão hídrica, prevenção de alagamentos e manutenção de dois dos principais cursos d'água da Região Metropolitana de São Paulo.

Ao longo dos 15 anos de concessão, estão previstos cerca de R$ 9,5 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão em investimentos e R$ 7,76 bilhões em despesas operacionais. O objetivo é enfrentar os desafios históricos do acúmulo de sedimentos nos rios e promover benefícios à infraestrutura urbana, ao meio ambiente e qualidade de vida a população.

Para participar da consulta pública, os interessados devem enviar as sugestões para o e-mail [email protected]. Também será concedido acesso ao Data Room do projeto, onde estarão disponíveis todos os materiais técnicos. O regulamento está disponível na aba Participação Social no site da SPI – no item Consulta Pública nº 09/2025 – SPI.

Serão 12 municípios diretamente beneficiados pela PPP de desassoreamento do Tietê e Pinheiros: Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, São Paulo, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. O alcance, no entanto, vai além, o projeto traz ganhos para toda a Bacia do Tietê.

Além do desassoreamento, a PPP inclui serviços de limpeza do espelho d'água – com remoção de resíduos sólidos urbanos e vegetação aquática flutuante; conservação das margens; manutenção e operação das Barragens Móvel e da Penha; manutenção e operação dos Polders da Marginal Tietê; e manutenção do paisagismo nas margens do Rio Tietê.

Audiências públicas

Além do período de consulta pública, a sociedade pode também participar das audiências públicas que é mais uma oportunidade de conhecer os detalhes do projeto, esclarecer dúvidas e entregar as contribuições antes da publicação do edital final de concessão – prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026.

As audiências ocorrem nos dias 28 e 29 de outubro de forma presencial e online, respectivamente. A sessão do dia 28 será no Auditório do Departamento de Estrada e Rodagem (DER), às 10 horas. No dia 29, a audiência ocorrerá virtualmente, às 15 horas, com transmissão pelo canal oficial do Governo de São Paulo no YouTube (www.youtube.com/@governosp).

O link de acesso, regulamento e formas de participação estão disponibilizados na página do projeto no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos – aba Consulta e Audiência Pública.