Limites

COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL INICIA DEBATE SOBRE LIMITES DE MUNICÍPIOS MARANHENSES

A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional realizou, nesta terça-feira (30), reunião para iniciar debates acerca de problemas observados… [ ]

31 de maio de 2023

A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional realizou, nesta terça-feira (30), reunião para iniciar debates acerca de problemas observados em divisas dos municípios do Maranhão. Sob a presidência do deputado Hemetério Weba (PP), a reunião contou com a participação dos deputados Cláudio Cunha (PL), Júnior Cascaria (Podemos) e Eric Costa (PSD), além de técnicos de seu gabinete, que apresentaram os problemas.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão leu os principais itens da pauta que vai ser aprofundada nas próximas reuniões: discutir divisas de limites do Maranhão; a problemática das indefinições das divisas nos limites; a necessidade de atualização técnica dos memoriais descritivos das leis de criação dos municípios, com a implantação do marco georreferenciamento; direção e pontos entre os pontos de divisas; a representação da lei n.º 10.288, de 22 de julho de 2015, que tinha por objetivo definir critérios e regulamentação da situação; e a criação de Núcleo Técnico para operacionalizar a questão territorial do estado.

“Quase todos os 86 municípios criados apresentam problemas nas divisas. Em Nova Olinda do Maranhão, por exemplo, tem povoado conferido para Santa Helena, enquanto perdemos recursos. Da mesma forma ocorre também em vários outros municípios. Mas queremos resolver isso, assim como já foi solucionado em cinco estados brasileiros, entre eles Mato Grosso, Santa Catarina e Ceará”, afirmou Weba.

Os parlamentares ouviram a explanação do técnico que assessora o gabinete do deputado Hemetério Weba, o geógrafo e ex-diretor do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos do Maranhão (Imesc), Josiel Ribeiro. Ele teceu algumas situações sobre o assunto.

“É uma questão social e econômica, já que cidades são obrigadas a atender povoados que não pertencem a seus territórios. É necessário que a Assembleia trabalhe com o IBGE e o Imesc, fazendo convênio para que seja definido a quem realmente pertence”, afirmou Ribeiro.

De acordo com o presidente da Comissão, nos próximos dias serão ouvidos técnicos da Secretaria de Planejamento, do Imesc e do IBGE, que têm competência para tratar de redefinição de limites.

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