DEFENSORIA PEDE QUE SEJA DECRETADO LOCKDOWN EM TODO ESTADO DO MARANHÃO

Aumento de casos de Covid-19 no Maranhão, motivam a Defensoria Pública entrar com pedido no Tribunal de Justiça do Maranhão para seja decretado lockdown em todo estado do Maranhão.

De acordo com o pedido da Defensoria, o Governo do Maranhão deverá editar decreto determinando restrição total das atividades comercial e social não essenciais no seu território pelo prazo inicial de 14 dias, se as taxas de ocupação de leitos de UTI permanecerem superiores a 80%.

Além disso, deve haver restrição na circulação de veículos particulares, suspensão do serviço de transporte rodoviário intermunicipal e restrição na circulação de veículos particulares nas rodovias do estado.

Ainda de acordo com a ação, caso a justiça indefira o pedido de lockdown, a defensoria pede que seja determinada a proibição de eventos sociais públicos e privados de qualquer natureza, independe do número de pessoas, em qualquer espaço público ou privado, e a proibição de reprodução de música ao vivo ou mecânica – inclusive música ambiente – em bares e restaurantes, pelo prazo de 14 dias, podendo ser renovado por igual período, de forma sucessiva, se as taxas dos leitos hopitalares de UTI e enfermaria se mantiverem superiores a 70% na média dos últimos 14 dias, conforme boletins epidemiológicos divulgados pela secretaria de Saúde.

Confira aqui o pedido feito pela Defensoria. Inicial. Lockdown. Denfensoria