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Governo do Estado de São Paulo reduz ICMS e antecipa desoneração fiscal

Será reduzida, a partir de janeiro de 2022, a alíquota de ICMS de setores geradores de empregos 

07 Oct 2021 - 08h11   atualizado em 02/12/2025 às 09h44
Anúncio foi feito pelo Governador João Doria. (Foto: Governo de SP).

Recentemente, o Governador João Doria anunciou um novo pacote fiscal para apoiar a retomada econômica.

Será reduzida, a partir de janeiro de 2022, a alíquota de ICMS de setores geradores de empregos, como indústria de petróleo e gás natural - que passará de 12% para isenção na aquisição de máquinas e equipamentos nas saídas interestaduais - e sucos e bebidas naturais - que passará de 13,3% para 3%.

Além disso, será antecipada desoneração de ICMS de 2023 para 2022 para diversos setores, como medicamentos - que terá isenção de ICMS - e veículos usados - que passará a ter alíquota de 1,8% -, de alimentos e bebidas, entre outros. 

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