(Ricardo Stuckert / PR)
Após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar, na quarta-feira (9), a aplicação de tarifas de importação de 50% sobre todos os produtos brasileiros e citar diretamente as decisões da Justiça brasileira contra Jair Bolsonaro e plataformas de redes sociais, Lula afirmou que a medida será respondida com a Lei de Reciprocidade Econômica. As taxas entrarão em vigor no dia 1º de agosto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania do país e disse que é falsa a alegação do presidente norte americano de que a taxação seria aplicada em razão de déficit na balança comercial com o Brasil.
"As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos", ressaltou.
O que diz a lei brasileira
A lei brasileira sancionada em abril estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
"Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo", afirmou Lula.
A lei autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, "a adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do país".
Lula destacou ainda que o Brasil é um país soberano "com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém".
Jair Bolsonaro
A lei brasileira sancionada em abril estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
"Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo", afirmou Lula.
A lei autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, "a adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do país".
Lula destacou ainda que o Brasil é um país soberano "com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém".
Jair Bolsonaro
No documento encaminhado por Trump ao Lula, o presidente estadunidense cita o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, para justificar o ataque ao país. Ele também citou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mantêm residência nos Estados Unidos.
"O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais", rebateu Lula.
"No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira", escreveu o presidente.
"O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais", rebateu Lula.
"No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira", escreveu o presidente.
Leia Também
Black Friday agita o Shopping Tamboré com desconto médio de 70% e expectativa de público recorde
Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada pelo presidente
Governo de SP
Quatro cidades da região se destacam entre as 50 campeãs de emprego
Economia
Pix: novas regras vão facilitar devolução de valores em casos de golpe
Barueri está entre as dez cidades mais competitivas do país, revela ranking
Alckmin: tarifaço de Trump afeta 3,3% das exportações brasileiras
Receita libera consulta a quarto lote de restituição do IR
Golpe do PIX: Após um mês da prisão de funcionário hacker de Alphaville, BMP recupera R$270 milhões
Brasileiro tem, em média, 70% da sua renda comprometida, segundo Serasa Experian
