Ficou feio

EMPRESÁRIO QUE ARROTA MODERNIDADE E RIQUEZA, DESCUMPRE CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO E FAZ CERCA DE ARAME FARPADO NO CENTRO DE PINHEIRO

Controverso, inconsequente, descumpridor das leis ou apenas falta de dinheiro? Como explicar a atitude de André da Ralp Net que… [ ]

21 de outubro de 2023

Controverso, inconsequente, descumpridor das leis ou apenas falta de dinheiro? Como explicar a atitude de André da Ralp Net que fez uma cerca de madeira e arame farpado no centro da cidade, numa esquina de uma das mais importantes ruas de Pinheiro? A estas perguntas, não temos resposta, mas podemos afirmar que no mínimo ele é descumpridor das leis municipais.

Para quem não sabe, todo município tem um código de posturas, que é um conjunto de leis com regras e procedimentos que impõe obrigatoriedade aos residentes de um município fazer ou desfazer o que a lei prescreve. A lei municipal 507 de janeiro de 1978, que é o código de posturas do município de Pinheiro, diz em seu artigo 106 o seguinte:

Art. 106 – Os terrenos da zona urbana serão fechados com muros rebocados e caiados ou com grades de ferro ou madeira, assentes sobre alvenaria devendo em qualquer caso ter uma altura mínima de 1,80cm (um metro e oitenta centímetros).

Mesmo que não houvesse a obrigatoriedade prevista em lei, fazer uma cerca de arame farpado no centro da cidade é um desrespeito aos cidadãos e às leis. Qual justificativa para isto? Nenhuma! O proprietário desse terreno é o mesmo que tira fotos ao lado de helicópteros, que negocia imóveis em toda cidade, que compra apoio político de todos que se vendem, então não é o perfil de quem não tem condições de fazer apenas o que a lei determina.

Para quem quer ser prefeito e já começa desrespeitando uma lei tão simples que é o código de postura, o que esperar sobre seus atos como gestor público que sonha ser?

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