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A cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 começa oficialmente na próxima quinta-feira, 1º de agosto, seguindo as novas regras determinadas pelo Governo Federal.
No entanto, para ajustar as declarações de importação dentro do prazo necessário, alguns e-commerces decidiram antecipar a cobrança dos impostos para este sábado, 27 de julho.
Entre as plataformas que optaram por essa antecipação estão AliExpress e Shopee, que já informaram que as compras de até US$ 50 efetuadas em suas plataformas a partir do dia 27 de julho estarão sujeitas à taxa de importação de 20%. Além desse imposto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% continuará incidindo sobre os preços dos produtos.
Em nota, o AliExpress afirmou que "tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias". A empresa garantiu que clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais da plataforma sobre as próximas etapas.
A Shopee explicou que a taxa será aplicada a partir do dia 27 de julho, "visto que os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto. Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, e os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra".
A Shein informou que seguirá rigorosamente a aplicação da legislação e colocará em vigência a nova alíquota do imposto de importação a partir das 0h do dia 1º de agosto. "A situação prática é que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação, já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração".
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