Texto da página 12
SEXTA - FEIRA 17 DE JANEIRO DE 2025
DIARIO DO ESTADO
5 B
CÂMARA DE RIO VERDE
Portaria nº 046/2025
De 15 de Janeiro de 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, de Rio Verde de Mato Grosso - MS, no uso de suas atribuições legais.
Resolve:
I - Conceder a servidora Lígia Maria Ferreira Paulino Martins Nogueira, no Cargo em Comissão De Diretor de Departamento - Símbolo DAS – 2 de acordo com a Lei Complementar nº 062/2023, de 11 de dezembro de 2023 acréscimo em gratificação de serviços legislativos no importe de 50% (cinquenta por cento) do vencimento base de seu cargo, o que faço com arrimo no Art. 33, Inciso II da Lei Complementar nº 062/2023, de 11 de dezembro de 2023.
II – Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Gabinete do Presidente, 15 de Janeiro de 2025.
Flávio Roberto Alves de Brito
Presidente
Registre-se
Publique-se
Arquive-se
Portaria nº 047/2025
De 15 de Janeiro de 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, de Rio Verde de Mato Grosso - MS, no uso de suas atribuições legais.
Resolve:
I - Conceder a servidora Thayna Pereira de Almeida Silva, no Cargo em Comissão De Assessor da Presidência - Símbolo DAS – 2 de acordo com a Lei Complementar nº 062/2023, de 11 de dezembro de 2023 acréscimo em gratificação de serviços legislativos por ter sido designada como Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação conforme Portaria nº 038/2023 de 19 de dezembro de 2023, no importe de 20% (vinte por cento) do vencimento base de seu cargo, o que faço com arrimo no Art. 33, Inciso II da Lei Complementar nº 062/2023, de 11 de dezembro de 2023.
II – Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Gabinete do Presidente, 15 de Janeiro de 2025.
Flávio Roberto Alves de Brito
Presidente
Registre-se
Publique-se
Arquive-se