Texto da página 28
SEXTA - FEIRA 17 DE JANEIRO DE 2025
DIARIO DO ESTADO
21 B
PREFEITURA DE RIO VERDE
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA Nº 428/2024, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 526/2024, 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a Dispensa de Função Gratificada e dá outras providências”.
“Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art. 62 da Lei Complementar 016/2010 de 21 de junho de 2010,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da continuidade e eficiência dos serviços públicos;
CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão, por serem de livre nomeação e exoneração, são considerados cargos de ocupação transitória;
CONSIDERANDO que a exoneração do titular de cargo em comissão é despida de qualquer formalidade especial e fica a exclusivo critério da autoridade nomeante, por essa razão é que são considerados de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE :
Art. 1º - DISPENSAR a partir de 31 de dezembro de 2024, a servidora pública municipal CAMILLA ALVARENGA PERTUSSATTI, matrícula 484108, da Função Gratificada símbolo FG III, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSIDERANDO que os ocupantes de cargos públicos comissionados, encontram-se cientes, desde a sua nomeação, da precariedade que caracteriza o seu vínculo com a administração, já que não ingressaram nos quadros públicos mediante concurso público;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 55/2022 que alterou a Lei Complementar nº 52/2022; e
CONSIDERANDO que a motivação é que legitima e confere validade ao ato a administrativo discricionário,
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 20 de dezembro de 2024.
RESOLVE :
Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.
Art. 1º - EXONERAR, SIMONE PEREIRA SOARES, matrícula 629404, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DE EXECUÇÃO FISCAL, símbolo DAS-2, vinculada à Procuradoria Jurídica Municipal.
_________________________________________ RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 23 de dezembro de 2024.
Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.
_________________________________________
RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
_____________________________________________________________________________________ Avenida Eurico Sebastião Ferreira, 890, Centro – Rio Verde de Mato Grosso – MS CEP: 79480-000 Fone: (67) 3292-1540
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
_____________________________________________________________________________________ Avenida Eurico Sebastião Ferreira, 890, Centro – Rio Verde de Mato Grosso – MS CEP: 79480-000 Fone: (67) 3292-1540
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA Nº 438/2024, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 626/2024, 15 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a Dispensa de Função Gratificada e dá outras providências”.
“Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art. 62 da Lei Complementar 016/2010 de 21 de junho de 2010,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da continuidade e eficiência dos serviços públicos;
CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão, por serem de livre nomeação e exoneração, são considerados cargos de ocupação transitória;
CONSIDERANDO que a exoneração do titular de cargo em comissão é despida de qualquer formalidade especial e fica a exclusivo critério da autoridade nomeante, por essa razão é que são considerados de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE :
Art. 1º - DISPENSAR a partir de 31 de dezembro de 2024, a servidora pública municipal MARILEIA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 89602, da Função Gratificada símbolo FG III, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSIDERANDO que os ocupantes de cargos públicos comissionados, encontram-se cientes, desde a sua nomeação, da precariedade que caracteriza o seu vínculo com a administração, já que não ingressaram nos quadros públicos mediante concurso público;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 55/2022 que alterou a Lei Complementar nº 52/2022; e
CONSIDERANDO que a motivação é que legitima e confere validade ao ato a administrativo discricionário,
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 20 de dezembro de 2024.
RESOLVE :
Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.
Art. 1º - EXONERAR, ZENIL MARIA FERREIRA DE ARRUDA, matrícula 21403, do cargo em comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo DAS-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
_________________________________________ RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 15 de dezembro de 2024.
Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.
_________________________________________
RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
_____________________________________________________________________________________ Avenida Eurico Sebastião Ferreira, 890, Centro – Rio Verde de Mato Grosso – MS CEP: 79480-000 Fone: (67) 3292-1540
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
_____________________________________________________________________________________ Avenida Eurico Sebastião Ferreira, 890, Centro – Rio Verde de Mato Grosso – MS CEP: 79480-000 Fone: (67) 3292-1540
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA Nº 464/2024, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 627/2024, 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a Dispensa de Função Gratificada e dá outras providências”.
“Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art. 62 da Lei Complementar 016/2010 de 21 de junho de 2010,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da continuidade e eficiência dos serviços públicos;
CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão, por serem de livre nomeação e exoneração, são considerados cargos de ocupação transitória;
CONSIDERANDO que a exoneração do titular de cargo em comissão é despida de qualquer formalidade especial e fica a exclusivo critério da autoridade nomeante, por essa razão é que são considerados de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE :
Art. 1º - DISPENSAR a partir de 31 de dezembro de 2024, o servidor público municipal VALDENEZ BARBOSA FERREIRA, matrícula 500801, da Função Gratificada símbolo FG V, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSIDERANDO que os ocupantes de cargos públicos comissionados, encontram-se cientes, desde a sua nomeação, da precariedade que caracteriza o seu vínculo com a administração, já que não ingressaram nos quadros públicos mediante concurso público;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 55/2022 que alterou a Lei Complementar nº 52/2022; e
CONSIDERANDO que a motivação é que legitima e confere validade ao ato a administrativo discricionário,
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 20 de dezembro de 2024.
RESOLVE :
Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.
_________________________________________ RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Art. 1º - EXONERAR, ALEX ARRUDA LOBO, matrícula 606902, do cargo em comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, símbolo DAS-4, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 23 de dezembro de 2024.
Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.
_________________________________________
RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
_____________________________________________________________________________________ Avenida Eurico Sebastião Ferreira, 890, Centro – Rio Verde de Mato Grosso – MS CEP: 79480-000 Fone: (67) 3292-1540
_____________________________________________________________________________________ Avenida Eurico Sebastião Ferreira, 890, Centro – Rio Verde de Mato Grosso – MS CEP: 79480-000 Fone: (67) 3292-1540