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TERÇA - FEIRA 03 DE DEZEMBRO DE 2024
PREFEITURA DE COXIM
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DIARIO DO ESTADO
CÂMARA DE COXIM
COINTA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 003/2024 Processo nº 006/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI - COINTA, por intermedio de seu Presidente, torna publico para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o Registro de Preço para a futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, visando atender às necessidades dos municípios participantes. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente através do DOE e site do Consórcio.
Coxim/MS, 14 de novembro de 2024.
Enelto Ramos da Silva Presidente do Consorcio COINTA
HOSPITAL REGIONAL
SONORA
CÂMARA DE COXIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024 PROCESSO Nº 075/2024 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa ADEQUAR ARQUITETURA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA - CNPJ: 36.832.155/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recargas de extintores de incêndio, para atender as necessidades da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal – FESP, Hospital Regional de Coxim, de acordo com as especificações previstas no edital. VALOR: R$ 2.203,70 (dois mil, duzentos e três reais e setenta centavos). O CONTRATO firmado terá vigência por 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Data: 29/11/2024 Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e THIAGO ALVES DE OLIVEIRA MENEZES - Representante legal da Empresa.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 090/2024 PROCESSO Nº 053/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2024 Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa ADRYANA NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA - CNPJ: 43.661.508/0001-43 OBJETO: Credenciamento de empresas na Área da Saúde para a Prestação de Serviços nas especialidades Farmacêutico/Bioquímico, Biomédico, Fisioterapia, conforme suas necessidades e de acordo com os serviços e valores oriundos da Tabela anexo (I), constantes neste Edital. Valor estimado: 748.543,80 (setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) O prazo de vigência da contratação é até 28/11/2025, podendo ser prorrogado nos termos, dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente. Data: 29/11/2024 Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e ADRYANA NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA - Representante legal da Empresa.
1º (PRIMEIRO) ADENDO O FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL - COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através do Setor de Licitações e Contratos, por meio da Empresa Diário do Estado MS Oficial instituída como veículo oficial de publicação da Administração Pública, TORNA PÚBLICO o 1º (Primeiro) Adendo à licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento em regime de consignação de Órtese e Próteses (nacionais e importadas), e materiais especiais para realização de cirurgias ortopédicas, para atender as necessidades da FESP, conforme especificações e quantidades descritas neste Edital e seus Anexos. PREGÃO Nº: 026/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 082/2024 FORMA DE ENTREGA: O prazo para disponibilizar os Materiais Hospitalares (Órtese, Prótese e Materiais Especiais) em regime de consignação e sua entrega deverá ser no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após solicitação via e-mail. O material será mantido em consignação até sua utilização. A reposição dos Materiais Hospitalares (Órtese, Prótese e Materiais Especiais) e os respectivos Instrumentais em Comodato que permanecem no hospital, se dará no máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da solicitação de reposição pela Central de Material Esterilizado e/ou Serviço de OPME - Órteses Próteses e Materiais Especiais, de acordo com a quantidade mínima consignada, devendo ser respeitado o horário de reposição e recebimento estabelecido pela Serviço de OPME. Serão realizadas reposições de acordo com a utilização, mediante solicitação encaminhada via correio eletrônico e/ou contato telefônico. A contratada deverá prever esquema de urgências, com entregas a noite, fins de semana e feriados, caso seja necessário. Os materiais deverão ser repostos à medida que forem utilizados nas cirurgias/procedimentos efetuados no Hospital, devendo os mesmos estar sempre disponíveis aos médicos para uso imediato. A entrega de Instrumentais / Equipamentos em Comodato que permanecem no hospital deverá ser concomitante à entrega do material ao qual corresponde seu uso. A Reposição dos Instrumentais / Equipamentos em caso de defeito, mal funcionamento ou quebra, se dará no prazo máximo de 5 (dias), contados da notificação, devendo ser respeitado o horário de reposição e recebimento estabelecido pelo Serviço de OPME - Órteses Próteses e Materiais Especiais do Hospital Regional; Os kits de materiais fornecidos deverão vir acompanhados da documentação fiscal de consignação, em duas vias, e check list com especificação do nome do produto, quantidade, lotes e validade, bem como nome e quantidade dos instrumentais. O check list deverá conter informações fidedignas ao ofertado no kit, sendo a conferência dos mesmos realizada no momento de sua entrega ou reposição, entre profissional da CME ou OPME e representante da empresa fornecedora do produto. Não serão aceitos kits / conjuntos / caixas cirúrgicas sem o acompanhamento de check list da empresa fornecedora. Os materiais entregues estarão passíveis de devolução posterior, após análise de verificação de qualidade, quantidade e da conformidade do material com o especificado na Proposta de Preço, bem como análise do cirurgião responsável quanto ao produto e quantitativo a ser implantado no trans-operatório. O material será entregue em regime de CONSIGNAÇÃO e será pago somente se utilizado. Com fundamento no §1º do art. 55, da Lei nº 14.133/2021, cumpre ressaltar que a alteração realizada não afeta, de forma substancial, a formulação das propostas As demais condições e especificações permanecem inalteradas. Coxim – MS 29 de novembro de 2024 Rafael André Cunha Gomes Agente Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA DE RIO VERDE
AVISO DE PREGÃO PROCESSO N° 209/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 055/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o (a) PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do (a) SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, sediado (a) Avenida Eurico Sebastião Ferreira, 890, Nhecolândia, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO ITEM. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 18/12/2024. IMPUGNAÇÃO: 72 H ANTES INICIO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília DF. LOCAL: Portal https://app.comprasbr.com.br/ DO OBJETO - Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Não-Perecíveis diversos, em atendimento as diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS. Rio Verde de Mato Grosso - MS, 28 de novembro de 2024. Réus Antônio Sabedotti Fornari Prefeito Municipal
AVISO DE PREGÃO PROCESSO N° 212/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 056/2024 TIPO: MENOR PREÇO ITEM ITENS COM VALORES ATÉ R$ 80.000,00 SERÁ EXCLUSIVO PARA ATENDER EMPRESAS ME, EPP FUNDAMENTADO NO ART 47 E 48 DA LEI N. 147/14. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o (a) PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do (a) SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, sediado (a) Avenida Eurico Sebastião Ferreira, 890, Nhecolândia, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO ITEM. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 12/12/2024. IMPUGNAÇÃO: 72 H ANTES INICIO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília DF. LOCAL: Portal https://app.comprasbr.com.br/ DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA E BRIGADISTA PARA ATENDER EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE. Rio Verde de Mato Grosso - MS, 28 de Novembro de 2024. Réus Antônio Sabedotti Fornari Prefeito Municipal
REAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 PROCESSO N° 187/2024 O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada através da PORTARIA Nº 393/2024, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, de conformidade nos termos da Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e posteriores alterações, O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM SEMÍRAMIS, no município de Rio Verde de Mato Grosso-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Dia 19 de dezembro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília). LOCAL DA DISPUTA (LINK): https://comprasbr.com.br/ CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E RETIRADA DO EDITAL: Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, que preencherem as condições de credenciamento constantes no Edital e que estiverem previamente credenciados no Sistema de Compras Eletrônico utilizado pela Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS (https://comprasbr.com.br). EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima indicado e pelo site www.rioverde.ms.gov.br/licitacoes, outras informações poderão ser obtidas através da plataforma do https://comprasbr.com.br. Rio Verde de Mato Grosso - MS, 29 de novembro de 2024. Réus Antônio Sabedotti Fornari Prefeito