Está em vigor em Barueri e Santana de Parnaíba o programa de anistia de construções irregulares ou clandestinas. No município barueriense, o prazo para realizar o pedido de regularização acontece até 4 de março, enquanto em Parnaíba até julho, conforme prorrogação anunciada em dezembro.
Em Barueri, os pedidos de anistia devem ser protocolados na Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Rua Tarumã 51) mediante o preenchimento de requerimento padronizado.
Segundo a gestão, o interessado deverá procurar um engenheiro ou arquiteto, que deverá ter seus registros válidos na Prefeitura de Barueri, para orientar quanto à documentação necessária para a regularização do mesmo.
A medida vale para edificações concluídas que nunca tiveram aprovação por parte da prefeitura, bem como as obras finalizadas que tiveram aprovação/licenciamento, porém foram construídas de forma incompatível com o projeto.
Parnaíba
Em Santana de Parnaíba, os interessados em regularizar o imóvel podem ter acesso a lei completa no site da prefeitura (santanadeparnaiba.sp.gov.br), no link Atos Oficiais, além dos documentos necessários no link da secretaria de obras. Mais informações pelo telefone (11 4622-7500).
Leia Também
Black Friday Itaú Unibanco leiloa 95 imóveis residenciais
Aluguel por temporada ganha força e atrai investidores de olho em renda passiva
Instituto MPD é reconhecido com Troféu Bronze no 9º Prêmio Seconci-SP de Saúde e Segurança do Trabal
Itaú Unibanco leiloa mais de 100 imóveis residenciais com lances iniciais a partir de R$ 28 mil
Caixa começa a oferecer crédito habitacional com novas regras
Santander leiloa mais de 250 imóveis com lances a partir de R$ 22 mil
Santander leiloa 15 imóveis com lances a partir de R$ 75 mil
Com sede em Alphaville, MPD é premiada no Master Imobiliário 2025 e reforça protagonismo no setor
Arquitetura do futuro em Alphaville e Tamboré: sustentabilidade, biofilia, tecnologia e foco no bem-
