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Moradores de Alphaville relataram o aumento da cobrança do laudêmio, valor cobrado sobre qualquer transação imobiliária onerosa que envolve um imóvel em área de domínio direto da União. O valor do laudêmio corresponde a 5% do valor do imóvel.
À reportagem, a Secretaria do Patrimônio da União confirmou que, em alguns residenciais em Santana de Parnaíba e em Barueri, houve em 2023 a atualização dos valores venais por meio de uma avaliação de rigor em massa."Os valores estavam muito abaixo da realidade do mercado imobiliário, resultando em um aumento do laudêmio. O valor do imóvel é estabelecido por meio de uma avaliação técnica realizada pela SPU. Quando essa avaliação não está atualizada, utiliza-se o valor venal definido pelo município", explicou.
É possível solicitar a revisão do valor do imóvel no site (patrimoniodetodos.gov.br).
Valor imóveis
O órgão destacou que o valor do imóvel é atualizado anualmente. Já o aumento anual da taxa de ocupação e do foro é limitado a duas vezes a variação do IPCA do ano anterior e a 10,06 % (o que for menor).
"Há rumores que haja um aumento na taxa do foro em 2024. É importante que os proprietários desses imóveis mantenham regularizada sua documentação, especialmente a escritura pública devidamente registrada", apontou Uberdan Guimarães, tabelião substituto do 1º Tabelião de Notas e Protestos de Barueri-Alphaville.
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