Agir rápido é essencial em caso de notificação para regularizar obras pela Receita Federal

Mesmo que já tenha pago os impostos, é necessário garantir que tudo foi feito corretamente, diz empresa (Foto:Jcomp/Freepik)

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Nos últimos meses, a Receita Federal tem aumentado o número de notificações enviadas a proprietários de imóveis com obras em andamento ou finalizadas. Segundo dados do órgão, em julho, no 3o lote, foram enviadas mais de 11 mil cartas, sendo 4.499 especificamente no estado de São Paulo.

De acordo com a Receita Federal, a ação faz parte da estratégia de incentivo aos contribuintes responsáveis por construções civis para que promovam a regularização de suas obras.

Em caso de não regularização da situação, é aberta uma fiscalização e o contribuinte estará sujeito ao pagamento de multas e juros de mora sobre o valor não recolhido.

"Mesmo obras já regularizadas podem ser alvo dessa fiscalização, e qualquer erro pode resultar em multas pesadas, que podem chegar a 175% do valor devido. Se você recebeu uma notificação, é essencial agir rapidamente para evitar problemas maiores, como multas ou autuações. Mesmo que você já tenha pago os impostos, é necessário garantir que tudo foi feito corretamente", explicou a Alpha Soluções, empresa localizada em Alphaville e que é especializada em soluções voltadas para regularizações e transações imobiliárias.

Orientações
Ainda de acordo com a Receita Federal, as orientações completas para regularização das obras podem ser encontradas nas correspondências encaminhadas aos contribuintes.

Além disso, todos os procedimentos devem ser efetuados exclusivamente por meio do Portal e-CAC, acessível por meio da página da Receita Federal (gov. br/receitafederal).