A ANP declarou sobreaviso no abastecimento nacional e notificou a Petrobras para que oferte imediatamente os volumes de diesel e gasolina de leilões cancelados em março de 2026.
(Imagem: Petrobras/Divulgação)
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) declarou sobreaviso no abastecimento nacional de combustíveis e notificou formalmente a Petrobras para que oferte de imediato os volumes de diesel e gasolina referentes aos leilões de março de 2026 que haviam sido cancelados pela estatal. A decisão foi tomada pela diretoria da agência na quinta-feira (19) e representa uma das medidas mais contundentes do regulador diante da crescente pressão sobre o mercado interno de combustíveis.
Além da oferta imediata dos volumes suspensos, a Petrobras terá de apresentar à ANP informações detalhadas sobre importações previstas, produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, datas de chegada e identificação dos navios, um conjunto de dados que visa aumentar a previsibilidade do setor e permitir um monitoramento mais eficaz por parte do regulador.
O que motivou a crise
A turbulência no setor tem origem no cenário internacional do petróleo. Desde o agravamento do conflito no Oriente Médio, que inclui a guerra no Irã, o preço do diesel S-10 nos postos brasileiros subiu cerca de 19%, segundo dados do painel online ValeCard. Nesse contexto, a Petrobras realizou leilões de diesel e gasolina nos dias 16 e 17 de março, mas os cancelou em seguida, alegando necessidade de reavaliar estoques disponíveis.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, justificou a decisão afirmando que a estatal havia adiantado entre 10% e 15% das entregas de combustíveis, mas que as condições do mercado não permitiam continuar nesse ritmo sem penalizar a sociedade diante da volatilidade internacional. Nos leilões realizados antes do cancelamento, o diesel chegou a ser negociado 75% acima do preço praticado pelas refinarias da própria estatal, evidenciando a forte pressão de demanda no mercado interno.
Setor cobra Petrobras
O Sindicom, entidade que representa as principais distribuidoras de combustíveis do país, enviou ofício ao governo federal alertando para riscos ao abastecimento nacional. No documento, a entidade relatou que suas associadas registraram aumento relevante de demanda, mas enfrentaram cortes nas cotas de fornecimento e negativa de pedidos adicionais para março e abril por parte da Petrobras. A pressão das distribuidoras reforça o cenário que levou a ANP a agir de forma preventiva.
Medidas do regulador
Com o sobreaviso declarado, a ANP determinou que produtores, importadores e distribuidores enviem regularmente à agência informações sobre estoques e movimentações de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500. O mecanismo está previsto na Resolução ANP nº 954/2023 e permite um acompanhamento dinâmico do abastecimento, subsidiando possíveis ações preventivas antes que qualquer desabastecimento se materialize.
Entre as empresas abrangidas pela medida estão produtores como Petrobras, Refinaria de Manaus e Refinaria de Mataripe; as três maiores distribuidoras do país, Vibra, Ipiranga e Raízen além de distribuidores com importações relevantes e importadores independentes. A ANP também aprovou a flexibilização excepcional dos estoques mínimos obrigatórios de gasolina e diesel até o dia 30 de abril, de modo a facilitar a distribuição e aproximar os estoques da ponta de consumo.
Alerta contra preços abusivos
A ANP também notificou produtores, distribuidores e importadores sobre as obrigações previstas na Lei nº 9.847/1999 e na Medida Provisória nº 1.340/2026, alertando para a possibilidade de responsabilização em caso de recusa injustificada de fornecimento ou prática abusiva de preços. Paralelamente, a agência encaminhará nota técnica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a situação atual do abastecimento, em meio a suspeitas de distorções no mercado.
Apesar da gravidade das medidas adotadas, a própria ANP afirmou não identificar, até o momento, restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico, considerando as fontes usuais de suprimento e as importações em curso. O governo federal avalia ainda recorrer à Justiça para reforçar a pressão sobre os agentes do setor caso a situação se agrave.
