Decisão

NAVIO STELLAR BANNER SERÁ AFUNDADO NA COSTA MARANHENSE

Documentos oficiais sobre o Navio Mercante Stellar Banner confirmam que a embarcação da empresa sul-coreana Polaris será afundada em águas… [ ]

6 de junho de 2020

Documentos oficiais sobre o Navio Mercante Stellar Banner confirmam que a embarcação da empresa sul-coreana Polaris será afundada em águas maranhenses. Depois de quase 100 dias encalhado, o navio, contratado pela Vale, está deteriorado e não tem condições estruturais para navegar, conforme um relatório de inspeção subaquática. O náufrago “forçado” deve ocorrer nos próximos dias e terá que atender as Normas de Autoridade Marítima. Precisamente o item 0203 da Normam 07, do Departamento de Portos e Costas (DPC) da Marinha.

O Stellar Banner encalhou no dia 24 de fevereiro de 2020 após sofrer avaria na proa ao deixar o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (porto privado da Vale), em São Luís. O problema ocorreu no canal de acesso ao porto, a 100 quilômetros do litoral. O destino da embarcação era a China. O navio é um mineraleiro do tipo Vale Max, chamado de super navio. Ele tinha capacidade para transportar até 300 mil toneladas de carga, segundo o site da Polaris.

Na última quarta-feira (3), a Marinha Brasil, por meio de nota à imprensa, informou o encerramento da fase de retirada da carga do Navio Mercante, com remoção de cerca de 145 mil toneladas de minério de ferro.

O Imparcial tomou conhecimento de que a embarcação flutua desde a noite de segunda-feira (1º). O Stellar Banner já teria percorrido alguns quilômetros do local onde ficou encalhado por mais de três meses, mas o navio coreano permanece no território do Maranhão.

RELATÓRIO ACUSA DETERIORAÇÃO DO NAVIO

Na quinta-feira (4), com o navio já flutuando, mergulhadores inspecionaram a parte do fundo do navio. Nesta sexta-feira (5), o relatório fotográfico subaquático da inspeção teria sido entregue ao Departamento de Portos e Costas. O documento comprovou que o casco, principalmente na proa do Stellar Banner, está deteriorado.

No relatório constaria que pelo menos três porões da embarcação estão com problemas que afetam diretamente as dimensões do navio. O que torna a embarcação instável, capaz de emborcar quando sujeita a agentes externos. A situação seria tão grave que o destino dado ao Stellar Banner, o afundamento, foi inevitável.

Atualmente é feita a retirada de equipamentos a bordo do navio. A Marinha do Brasil ainda não informou o dia em que o afundamento será realizado.

A empresa Polaris necessita de autorização para executar o naufrágio

AFUNDAMENTO DELIBERADO DE EMBARCAÇÃO AVARIADA

Para que o Navio Mercante Stellar Banner seja afundado, a empresa Polaris necessita de autorização para praticar tal ação, que deve seguir o item 0203 das Normas de Autoridade Marítima. Os itens são (na íntegra):

1- Encaminhar requerimento do responsável ao Capitão dos Portos solicitando autorização para afundamento, e declarando sua intenção de realizá-lo por livre e espontânea vontade, assumindo as responsabilidades decorrentes, em relação aos compromissos com a carga e quaisquer outras reclamações, declarando que as ações que estão sendo planejadas serão executadas por pessoal com conhecimento técnico, habilidade e capacidade necessárias para desenvolver as operações, aplicando as medidas de segurança exigidas, com os equipamentos e as embarcações necessárias para a execução da tarefa e que está preparado para desenvolver outras ações contra ocorrências fortuitas indesejáveis;

2 – Observar os procedimentos preconizados na Convenção de Alijamento (London Convention-72)

3 – Retirar de bordo todos os elementos poluentes e estruturais que possam se desprender do navio e ficar à deriva.

4 – Agendar a inspeção da embarcação para verificação dos itens acima descritos e outros preparativos para o afundamento.

5 – Obter aprovação da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), sobre o ponto de afundamento.

6 – Obter aprovação do Comando do Distrito Naval (ComDN), que consultará, conforme o caso as autoridades ambientais.

7 – Solicitar autorização à DPC para o afundamento, no ponto previamente aprovado e, após autorizado, informar à DPC a efetiva ocorrência do afundamento para possibilitar a comunicação formal à IMO a ser efetuada pela DPC.

Remoção da carga de minério do Stellar Banner começou a ser feita no dia 16 de abril

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