À espera da reforma, prefeitos têm melhor fase de arrecadação

Os prefeitos de Barueri, Rubens Furlan (PSB), e de Santana de Parnaíba, Marcos Tonho (PDT), têm conseguido superar as estimativas de arrecadação das prefeituras e terminaram 2022 com 19% a mais do que o projetado.

Dados das receitas compilados pela Folha de Alphaville mostram o melhor momento das duas cidades que juntas ultrapassaram a marca dos R$ 6 bilhões em receitas - dinheiro usado para a realização de obras e para garantir a manutenção dos serviços públicos em andamento.

Enquanto as cidades somam resultados positivos nas finanças, as gestões aguardam a proposta de reforma tributária do governo federal, a qual poderá mudar a forma como a atual a arrecadação dos municípios funciona, vindas de impostos como ISS (Imposto Sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

No caso de Barueri, a cidade tinha estimado para 2022 um total de R$ 3,9 bilhões, mas os cofres em dezembro haviam recebido um montante de R$ 4,7 bilhões, o que indica um aquecimento da economia no município e a chegada de novas fontes de receitas. A quantia foi 22% maior do que o previsto.

Já em Santana de Parnaíba, a gestão de Marcos Tonho contabilizou R$ 167 milhões acima do projetado na LOA (Lei Orçamentária Anual), totalizando R$1,6 bilhão ao longo do ano passado.

Diferenças

Para chegar às diferenças, a reportagem comparou os balanços enviados ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) com as LOAs aprovadas pelas prefeituras ao longo do tempo. Essa lei avaliada pelos vereadores traz uma projeção baseada em estudos das secretarias de finanças, que levam em conta diversos indicadores como a situação nacional.

Antes de 2022, as duas cidades juntas só chegaram perto dessa diferença positiva em 2018, quando houve 18% mais recursos do que esperado nas projeções feitas pelas gestões.

A perspectiva de crescimento segue para o ano que vem. As duas prefeituras enviaram recentemente a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), texto que serve para guiar a gestão na elaboração do próximo orçamento. As duas Câmaras de Vereadores aprovaram as propostas em primeira votação nesta semana. No entanto, ainda há cautela sobre como as mudanças na tributação serão sentidas nas cidades.

Câmara Federal

O texto da reforma tributária foi lido pelo relator esta semana na Câmara dos Deputados e deve ser votado em julho. A proposta unifica cinco tributos (PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS) no IVA (Imposto sobre Valor Agregado). A proposta prevê que o imposto seja cobrado no local onde o produto é consumido e não produzido como atualmente.