Cidades projetam crescimento moderado em receitas para 2024

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Após apresentarem um crescimento recorde no orçamento deste ano, as prefeituras de Barueri e de Santana de Parnaíba projetam seguir crescendo na arrecadação no próximo ano, mas em um ritmo mais cauteloso.

Segundo projetos apresentados às Câmaras Municipais nos últimos dias, as duas cidades devem ultrapassar os R$ 7 bilhões em receitas, um crescimento de 6,5% em comparação com as últimas peças orçamentárias.

Embora grande e a maior verba apresentada nas LOAs (Lei Orçamentária Anual) dos últimos anos, a alta foi mais moderada em comparação com um ano antes, quando as duas cidades registraram crescimento acima de 20% na arrecadação.

Os textos tratam da expectativa do próximo ano e os valores podem ser ultrapassados. Tanto Barueri quanto Parnaíba têm superado as estimativas apresentadas nas LOAs recentemente.

Em Parnaíba, o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal nesta semana e prevê um orçamento de R$1,9 bilhão para o exercício do próximo ano, o último do primeiro mandato do prefeito, Marcos Tonho (PDT).

No caso da previsão de 2023, a prefeitura trabalha atualmente com um orçamento de R$1,8 bilhão. 'O orçamento está equilibrado', afirmou o prefeito, em texto enviado aos vereadores. 'O valor foi apurado através da receita efetivamente arrecadada no corrente exercício até o mês de julho, projetada para o final do exercício, contemplando a variação inflacionária.'

As áreas de educação com R$ 547 milhões, saúde com R$ 448 milhões e urbanismo com R$ 275 milhões lideram os valores que serão desembolsados pela gestão que ainda deve confirmar quem será o candidato do grupo nas eleições de 2024. O ex-prefeito Elvis Cezar (PDT) é cotado a voltar à disputa.

Barueri

No caso de Barueri, o texto ainda passará por uma votação dos vereadores e foi apresentado em audiência pública na Casa de Leis.

A prefeitura de Barueri estima arrecadar R$ 5,2 bilhões em 2024, ante os R$4,8 bilhões previstos para este ano. A alta para o próximo ano também se baseia em decisões judiciais que, por enquanto, têm garantido a manutenção de receitas via ISS (Imposto Sobre Serviços).

O tema tem sido discutido no STF (Supremo Tribunal Federal). 'O recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADPF 499 e das ADIs 5835 e 5862 afastou, pelo menos temporariamente, o Risco Fiscal decorrente da alteração na forma de tributação do ISSQN, por cautela e responsabilidade fiscal', escreveu Rubens Furlan (PSB) no documento enviado aos vereadores.

Furlan caminha para o último ano do mandato e a peça orçamentária é uma das ferramentas centrais no projeto de catapultar o vice- -prefeito Beto Piteri (PSDB) na disputa pela prefeitura. Entre os cotados para a corrida eleitoral, o principal oponente até aqui é o ex-prefeito Gil Arantes (União).

Para o próximo ano, a gestão prevê grande investimento na educação, com a previsão de R$1,4 bilhão para o setor, e para a saúde, com R$1,1 bilhão. 'A proposta orçamentária aloca recursos que permitirão maciços investimentos em planos e empreendimentos voltados à Saúde, de modo a reduzir o risco de doenças e permitir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação', promete o gestor.