Câmara aprova contas de Furlan e indica reaproximação de ex-aliados

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O prefeito de Barueri, Rubens Furlan (PSB), teve a aprovação das contas referentes ao ano de 2022 na terça-feira (10) com o voto favorável de todos os vereadores da Câmara Municipal. A votação, praticamente sem discussão, sinaliza um cenário de trégua e reaproximação de ex-aliados, que apoiaram a oposição nas eleições de 2024.

Essa possível reaproximação indica um caminho favorável ao prefeito eleito, Beto Piteri (Republicanos), candidato apoiado por Furlan que venceu o ex-prefeito Gil Arantes (União). Gil teve apoio de oito dos atuais 21 legisladores, mas todos foram a favor do balanço apresentado por Furlan.

A votação do parecer das contas tem grande peso político, pois uma rejeição pode causar até mesmo a inelegibilidade, por conta da Lei da Ficha Limpa. Os parlamentares avaliaram o parecer enviado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que recomendou a aprovação das contas, porém com ressalvas. A análise leva em conta como a gestão usou os recursos públicos e se cumpriu a legislação na execução do orçamento. Apesar da decisão da corte a favor de Furlan, a palavra final é sempre dos vereadores, que ratificaram a decisão.

Mesmo apoiadores de Gil foram favoráveis. Um deles foi Allan Miranda (União). O parlamentar, que deixou a base de Furlan no começo do ano, foi o único a justificar o voto por ser o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

"Dei parecer favorável porque o TCE deu parecer favorável com algumas ressalvas. São ressalvas mínimas, que não chegam a afetar o orçamento da cidade", justificou o legislador.

"Aqui nesta Casa já votei contra e a favor das contas. Quando as contas estiverem desfavoráveis do tribunal, a gente tem que verificar. Mas como o Tribunal de Contas votou favoravelmente, tenho que dar o voto favorável ao parecer".

Foram 20 votos favoráveis e apenas uma ausência, de Thiago Rodrigues (PSB).

Contas já causaram confusão

A votação de contas já causou turbulências na política barueriense. Em 2013, quando Furlan estava fora da prefeitura, os vereadores rejeitaram as contas do gestor, mesmo com um parecer favorável do TCE.

Na época, os vereadores alegaram que as ressalvas feitas pela corte eram graves e justificariam a decisão, que impediria o gestor de disputar eleições por oito anos. Do outro lado, o grupo de Furlan apontava interferência de Gil Arantes, prefeito à época, de orientar pela reprovação.

Após Gil desistir de disputar a reeleição, Furlan conseguiu reverter a decisão do legislativo. Na época, a Mesa Diretora fez um ato anulando a decisão. Com isso, o prefeito teve o caminho aberto para voltar à disputa em 2016.

TCE determina ações para prefeitura

O Tribunal de Contas aprovou as contas do prefeito Rubens Furlan (PSB), mas fez uma série de ressalvas e algumas determinações que precisarão ser cumpridas pela gestão municipal. Entre as determinações estão que a gestão cumpra o orçamento estipulado, tomando cautela com o uso do chamado "crédito adicional" (quando a gestão retira recurso de uma pasta para alocar em outra). Também pede que "aprimore o funcionamento do setor de planejamento permitindo a adequada previsibilidade de suas ações", entre outras ações.