Em Brasília

PRESIDENTE LULA ENTREGA TÍTULOS DE TERRAS QUILOMBOLAS A COMUNIDADE DA BAIXADA MARANHENSE.

Na última segunda-feira (20/11) em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, o presidente Lula fez a entrega de Títulos… [ ]

22 de novembro de 2023

Na última segunda-feira (20/11) em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, o presidente Lula fez a entrega de Títulos de Reconhecimento de Domínio sobre Territórios para representantes de comunidades quilombolas de vários estados, inclusive da comunidade do Povoado Santa Cruz,  localizada no município de Perim Mirim (MA).aos representantes Cesar Durans e Barnabé Pereira.

O título de reconhecimento é direito à terra para a comunidades remanescentes dos antigos quilombos, é uma exigência do constitucionalismo fraternal, possibilita a regularização das terras como forma de valorizar a autonomia do grupo, e retomar a cultura tradicional.

A comunidade de remanescentes quilombola de Santa Cruz é localizada no município de Peri-Mirim, situado no Norte do Maranhão, na Microrregião da Baixada Maranhense. O Quilombo Santa Cruz fica localizado a 9 km da MA 014.

Cesar Durans é filho da vereadora de Pinheiro, Selma da Colônia, como é popularmente conhecida por conta do seu trabalho frente a Colônia de Pescadores Z13, em Pinheiro.

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