Senado aprova projeto que reduz para 30 anos a idade mínima para realização de mamografia

O Senado Federal aprovou dois projetos de lei que diminuem para 30 anos a idade mínima para que a mamografia feminina seja obrigatória.

Os textos com origem no Senado, foram votados de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, por isso, seguem para deliberação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a lei que define ações de prevenção, detecção, tratamento e monitoramento de cânceres prevê que toda mulher deve ter acesso a mamografia no SUS. Mas, uma recomendação do Ministério da Saúde orienta a realização do exame a cada dois anos apenas em mulheres com idade mínima de 50 anos.

Além disso, a proposição ainda prevê que mulheres a partir de 30 anos também sejam atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde que cumpram um dos seguintes critérios: consideradas de alto risco; portadoras de mutação genética; com forte história familiar de câncer de mama ou ovário; com risco maior ou igual a vinte por cento ao longo da vida.

Cobertura abaixo do ideal

De acordo com levantamento do Instituto Natura em parceria com o Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, apenas 23,7% do público-alvo realiza mamografias no país, número muito inferior aos 70% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para a médica radiologista e especialista em mama da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem (FIDI), Vivian Milani, o dado reforça a urgência de ampliar o acesso e conscientizar a população feminina sobre a importância da detecção precoce. "A mamografia é uma das principais ferramentas de combate ao câncer de mama (1). É um exame altamente eficaz, capaz de identificar lesões imperceptíveis ao toque, muitas vezes antes de qualquer sintoma. A detecção precoce aumenta significativamente as chances de sucesso no tratamento", afirma Milani.

Taxa de mortalidade

Segundo um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF), em 2024, uma em cada seis mortes por câncer de mama acontece em mulheres com menos de 50 anos.