SMADS REALIZA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PINHEIRO

A Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social, realizou nesta quarta-feira (18), no auditório da UFMA, a 12ª Conferência da Assistência Social. Neste ano, com a temática “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Conforme o Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Lucas do Beiradão, na Conferência se buscou oportunizar um debate abrangente, capaz de acolher todas as questões que afetam o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Para avaliar, apontar os caminhos, as estratégias, o fortalecimento e defesa do SUAS, foram trabalhados cinco eixos temáticos, veja:

• EIXO 1: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
• EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
• EIXO 3: Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
• EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
• EIXO 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

“A Conferência é mais um instrumento de participação popular para construirmos as políticas públicas de assistência social, voltada para a cidade de Pinheiro, considerando as demandas e a realidade local, dessa forma estamos desempenhando nosso trabalho frente à pasta” destacou o Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Lucas do Beiradão.