Presidente Sarney

VEREADOR DOMINGUINHOS PINTOR, ALIADO DA PREFEITA VALÉRIA DE PRESIDENTE SARNEY, CHAMA PENALDON DE LADRÃO

O áudio do Vereador Domingos Sebastião Aroucha é claro e não deixa espaço para segundas interpretações. Dominguinhos como é conhecido,… [ ]

8 de agosto de 2023

Penaldon, Domingos Pintor e a prefeita Valeria em almoço na casa do vereador.

O áudio do Vereador Domingos Sebastião Aroucha é claro e não deixa espaço para segundas interpretações. Dominguinhos como é conhecido, é pintor e pelo que se entende no áudio, ele também era encarregado pela pintura da prefeitura de Presidente Sarney e do marido da prefeita Penaldon e além disso, ele também era encarregado pela folha de pagamento dos trabalhadores da pintura que prestavam serviço ao município.

Aliado de primeira hora e da base da prefeita Valéria, esposa de Penaldon, o vereador como diz no seu áudio, não gostou da atitude do ex-deputado de duvidar da forma como o vereador vinha atuando na folha de pagamento dos pintores que prestavam serviço à prefeitura.

O Vereador acusa Penaldon de Ladrão e confirma: “enquanto a gente tira tostão, Penaldon rouba milhão” (ouça o áudio abaixo) o áudio do Vereador vazou e viralizou em grupos sociais do município de Presidente Sarney e do Maranhão.

O Vereador Dominguinhos só esqueceu que ao gravar esse áudio ele confessa seu envolvimento num crime que pode resultar em sua cassação. O Artigo 54 da Constituição Federal prevê que os parlamentares, desde que diplomados e empossados, não poderão praticar uma série de atos, entre elas destacamos:

I – Desde a expedição do diploma:

  1. a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;
  2. b) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis “ad nutum”, nas entidades constantes da alínea anterior;

II – desde a posse:

  1. a) ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada;
  2. b) ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis “ad nutum”, nas entidades referidas no inciso I, a;
  3. c) patrocinar causa em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere o inciso I, a;
  4. d) ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

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