Texto da página 19
12 B
SEXTA - FEIRA 17 DE JANEIRO DE 2025 |
DIÁRIO DO ESTADO
PREFEITURA DE RIO VERDE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Página : 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
C.N.P.J.: 03.354.560/0001-32 Município: RIO VERDE DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ N°.: 03 354 560/0001- 32
EXTRATO DO CONTRATO
DECRETO Nº 3289/2025, de 15 de Janeiro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de RIO VERDE DE MATO GROSSO e autorização contida na Lei Municipal nº 1433/2024, de 19 de Dezembro de 2024.
Pessoas Jurídicas sem qualquer exclusividade, para atuarem no âmbito de atendimento à saúde, ao Município de Rio Verde do Mato Grosso, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
17.001.4.122.4.2033-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
R$30.000,00
30.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
17.001.4.122.4.2033-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
17.001.20.606.4.2035-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
Extrato do Contrato N°.: 538/2023 Processo N°.: 251/2023 Credenciamento N°.: 007/2023 Inexigibilidade N°.: 053/2023 Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos através de Credenciamento de
R$25.000,00
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT/MS e Luciano Carlos Kamitani Demczuk - ME Valor: R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). Prazo: 31/12/2024 Assinatura: 29/11/2024 Assinam: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeitura Municipal – Contratante Luciano Carlos Kamitani Demczuk - Luciano Carlos Kamitani Demczuk - ME – Contratado
25.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ N°.: 03 354 560/0001- 32
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
1. Trata – se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021.
2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MT - MS, e a fornecedora CLINICA ULTRACARDIO LTDA. conforme segue:
FISCAL DO CONTRATO NOME:PRISCILA BOMBONATO PORT. N° 081/2024 – IZADORA NOGUEIRA EHLERS PORT. N° 070/2024
PROCESSO: 099/2024 CONTRATO: 535/2024 OBJETO: Contratação de prestação de serviços médicos através de
Credenciamento de Pessoas Jurídicas sem qualquer exclusividade, para atuarem no âmbito de atendimento à saúde, ao Município de Rio Verde do Mato Grosso, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento
R$5.000,00
5.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Av. Eurico Sebastião Ferreira, N°.: 890 – Nhecolândia Rio Verde de Mato Grosso – MS. CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540/3292-1985
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de Janeiro de 2025.
RÉUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ N°.: 03 354 560/0001- 32
***.***.990-**
PREFEITO MUNICIPAL
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/11/2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024
3. Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento do objeto ou prestação do serviço, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro próprio todas as ocorrências e reportando – se a autoridade competente quando necessária providência pertinente aquela.
Rio Verde de Mato Grosso - MS, 29 de novembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N°.: 541/2024 Processo N°.: 251/2023 Credenciamento N°.: 007/2023 Inexigibilidade N°.: 053/2023 Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos através de Credenciamento de
Réus Antônio Sabedotti Fornari Prefeito Municipal
Pessoas Jurídicas sem qualquer exclusividade, para atuarem no âmbito de atendimento à saúde, ao Município de Rio Verde do Mato Grosso, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT/MS e Lazari e Oguchi Centro Médico ltda Valor: R$ 16.080,00 (dezesseis Mil e oitenta Reais). Prazo: 31/12/2024 Assinatura: 29/11/2024 Assinam: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeitura Municipal – Contratante Cloves De Larazi Amorim - Lazari e Oguchi Centro Médico ltda. – Contratado
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: rosicler_silva. Emissão: 15/01/2025, às 12:13:13. Protocolo: 4575b7b1-3654-430f-a6ed-c69ce94dd1c8
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Av. Eurico Sebastião Ferreira, N°.: 890 – Nhecolândia Rio Verde de Mato Grosso – MS. CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540/3292-1985
Av. Eurico Sebastião Ferreira, N°.: 890 – Nhecolândia Rio Verde de Mato Grosso – MS. CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540/3292-1985
Página : 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
C.N.P.J.: 03.354.560/0001-32
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ N°.: 03 354 560/0001- 32
Município: RIO VERDE DE MATO GROSSO
DECRETO Nº 3290/2025, de 15 de Janeiro de 2025.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de RIO VERDE DE MATO GROSSO e autorização contida na Lei Municipal nº 1433/2024, de 19 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 100,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
20.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
20.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
20.001.4.123.16.2088-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.755.0000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
R$100,00
100,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
20.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
20.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
20.001.4.123.16.2088-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ N°.: 03 354 560/0001- 32
R$100,00
100,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de Janeiro de 2025.
Extrato do Contrato N°.: 542/2023 Processo N°.: 251/2023 Credenciamento N°.: 007/2023 Inexigibilidade N°.: 053/2023 Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos através de Credenciamento de
Pessoas Jurídicas sem qualquer exclusividade, para atuarem no âmbito de atendimento à saúde, ao Município de Rio Verde do Mato Grosso, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT/MS e Reinaldo M Teixeira LTDA Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco Mil Reais). Prazo: 31/12/2024 Assinatura: 29/11/2024 Assinam: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeitura Municipal – Contratante Reinaldo Martins Teixeira – REINALDO M TEIXEIRA LTDA. – Contratado
Av. Eurico Sebastião Ferreira, N°.: 890 – Nhecolândia Rio Verde de Mato Grosso – MS. CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540/3292-1985
RÉUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI
***.***.990-**
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ N°.: 03 354 560/0001- 32
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N°.: 546/2024 Processo N°.: 251/2023 Credenciamento N°.: 007/2023 Inexigibilidade N°.: 053/2023 Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos através de Credenciamento de
1. Trata – se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021.
Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MT - MS, e a fornecedora
LUCIANO CARLOS KAMITANI DEMCZUK – ME conforme segue:
FISCAL DO CONTRATO NOME: JESSICA BARBOSA FERNANDES – INDIANARA FERRONATO PORT. N° 070/2024
PROCESSO: 251/2023 CONTRATO: 538/2024 OBJETO: Contratação de prestação de serviços médicos através de
Credenciamento de Pessoas Jurídicas sem qualquer exclusividade, para atuarem no âmbito de atendimento à saúde, ao Município de Rio Verde do Mato Grosso, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/11/2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024
2. Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento do objeto ou prestação do serviço, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro próprio todas as ocorrências e reportando – se a autoridade competente quando necessária providência pertinente aquela.
Rio Verde de Mato Grosso - MS, 29 de novembro de 2024.
Réus Antônio Sabedotti Fornari Prefeito Municipal
Pessoas Jurídicas sem qualquer exclusividade, para atuarem no âmbito de atendimento à saúde, ao Município de Rio Verde do Mato Grosso, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT/MS e Fonseca Filho Clinica Medica LTDA Valor: R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais). Prazo: 31/12/2024 Assinatura: 29/11/2024 Assinam: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeitura Municipal – Contratante Claudemiro Da Fonseca Filho – Fonseca Filho Clinica Medica - LTDA. – Contratado
Av. Eurico Sebastião Ferreira, N°.: 890 – Nhecolândia Rio Verde de Mato Grosso – MS. CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540/3292-1985
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: rosicler_silva. Emissão: 15/01/2025, às 12:14:03. Protocolo: 8f1bd003-e29e-4752-b43c-f612c28fd971
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ N°.: 03 354 560/0001- 32
EXTRATO DO CONTRATO
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ N°.: 03 354 560/0001- 32
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Extrato do Contrato N°.: 535/2024 Processo N°.: 099/2024 Credenciamento N°.: 005/2024 Inexigibilidade N°.: 026/2024 Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos através de Credenciamento de
Pessoas Jurídicas sem qualquer exclusividade, para atuarem no âmbito de atendimento à saúde, ao Município de Rio Verde do Mato Grosso, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT/MS e CLINICA ULTRACARDIO LTDA Valor: R$ 55.950,00 (cinquenta e cinco Mil novecentos e cinquenta Reais). Prazo: 31/12/2024 Assinatura: 29/11/2024 Assinam: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeitura Municipal – Contratante Ely Donizeth De Assis Junior – CLINICA ULTRACARDIO LTDA . – Contratado
1. Trata – se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021.
2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MT - MS, e a fornecedora MS VISÃO DE CAMPO GRANDE LTDA. conforme segue:
FISCAL DO CONTRATO NOME: PRISCILA BOMBONATO PORT. N° 081/2024 – IZADORA NOGUEIRA EHLERS PORT. N° 070/2024
PROCESSO: 251/2023 CONTRATO: 534/2024 OBJETO: Contratação de prestação de serviços médicos através de
Credenciamento de Pessoas Jurídicas sem qualquer exclusividade, para atuarem no âmbito de atendimento à saúde, ao Município de Rio Verde do Mato Grosso, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/11/2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024
3. Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento do objeto ou prestação do serviço, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro próprio todas as ocorrências e reportando – se a autoridade competente quando necessária providência pertinente aquela.
Rio Verde de Mato Grosso - MS, 29 de novembro de 2024.
Réus Antônio Sabedotti Fornari Prefeito Municipal
Av. Eurico Sebastião Ferreira, N°.: 890 – Nhecolândia Rio Verde de Mato Grosso – MS. CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540/3292-1985
Av. Eurico Sebastião Ferreira, N°.: 890 – Nhecolândia Rio Verde de Mato Grosso – MS. CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540/3292-1985
Av. Eurico Sebastião Ferreira, N°.: 890 – Nhecolândia Rio Verde de Mato Grosso – MS. CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540/3292-1985
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ N°.: 03 354 560/0001- 32
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
1. Trata – se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021.
2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MT - MS, e a fornecedora LAZARI E OGUCHI CENTRO MEDICO LTDA. conforme segue:
FISCAL DO CONTRATO NOME: JESSICA BARBOSA FERNANDES – INDIANARA FERRONATO PORT. N° 070/2024
PROCESSO: 251/2023 CONTRATO: 541/2024 OBJETO: Contratação de prestação de serviços médicos através de
Credenciamento de Pessoas Jurídicas sem qualquer exclusividade, para atuarem no âmbito de atendimento à saúde, ao Município de Rio Verde do Mato Grosso, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/11/2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024
3. Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento do objeto ou prestação do serviço, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro próprio todas as ocorrências e reportando – se a autoridade competente quando necessária providência pertinente aquela.
Rio Verde de Mato Grosso - MS, 29 de novembro de 2024.
Réus Antônio Sabedotti Fornari Prefeito Municipal
Av. Eurico Sebastião Ferreira, N°.: 890 – Nhecolândia Rio Verde de Mato Grosso – MS. CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540/3292-1985