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Ter, 05 de Maio
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Política

CPMI do INSS termina sem relatório final; deputado Alfredo Gaspar rejeitado por 19 a 12 e senador Carlos Viana decide encerrar trabalhos sem analisar versão alternativa da base governista.

CPMI

CPMI do INSS encerra atividades sem relatório final e deixa indiciamentos pendentes

Após sete meses, comissão mista fecha sem aprovar parecer e caminho para indiciamentos de mais de 200 pessoas fica em aberto.
11h04 28 mar 2026
TSE autoriza federação União Progressista entre União Brasil e PP.

Política

TSE aprova registro da federação União Progressista, maior bloco partidário para eleições de 2026

União Brasil e Progressistas formam aliança unânime no tribunal, somando 109 deputados e 14 senadores com foco em fortalecimento legislativo.
08h05 27 mar 2026
Publicada hoje no Diário Oficial, a Lei 15.358/2026 cria tipos penais específicos contra facções, com penas de até 40 anos, e veta progressão de regime facilitada para líderes do crime organizado.

Política

Lei Antifacção é publicada no DOU e institui marco contra crime organizado no Brasil

Norma sancionada por Lula endurece penas para facções criminosas, restringe benefícios e acelera investigações em resposta ao avanço de grupos como PCC e CV.
10h13 25 mar 2026
Cláudio Castro anuncia renúncia ao governo do Rio nesta segunda (23), um dia antes de julgamento no TSE que pode cassá-lo.

Política

Cláudio Castro renuncia ao governo do Rio e encerra mandato com foco no Senado

Gestor fluminense deixa o Palácio Guanabara em meio a julgamento no TSE sobre suposto abuso na campanha de 2022 e planeja candidatura ao Senado nas eleições deste ano.
08h08 24 mar 2026
A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o PL 2564/2025, que altera a Lei de Crimes Ambientais.

Meio Ambiente

Câmara aprova urgência de projeto que pode acabar com embargos ambientais baseados em satélite

PL 2564/2025 exige notificação prévia antes de sanções e preocupa entidades que defendem a Lei de Crimes Ambientais como principal instrumento de fiscalização.
08h10 19 mar 2026
Primeira Turma do STF julga deputados do PL por corrupção e organização criminosa em esquema de propina por emendas parlamentares destinadas ao Maranhão em 2020.

Justiça

STF inicia julgamento de deputados do PL por suspeita de propina em emendas parlamentares no Maranhão

A Primeira Turma analisa denúncia contra Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, acusados de exigir R$ 1,6 milhão para liberar recursos públicos à saúde de São José de Ribamar.
11h47 10 mar 2026
Promulgado o Protocolo de 2014 da OIT à Convenção 29 contra trabalho forçado, o Brasil avança no combate à escravidão moderna com ações de prevenção e responsabilização.

Direitos Humanos

Decreto promulga Protocolo da OIT contra trabalho forçado no Brasil em 2026

Medida insere no ordenamento jurídico o instrumento internacional que reforça prevenção, proteção a vítimas e fiscalização, alinhando país a padrões globais de direitos humanos.
09h01 25 fev 2026
STF decide sobre suspensão de penduricalhos determinada por Flávio Dino.

Justiça

STF julga hoje decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos acima do teto constitucional

Ministros analisam liminar que afeta servidores dos Três Poderes e exige revisão de benefícios em 60 dias, com possível regra de transição em debate.
08h54 25 fev 2026
A CPI do Crime Organizado do Senado cobra explicações da Meta sobre lucros estimados em US$ 16 bilhões com anúncios de golpes em 2024.

Política

CPI do Crime Organizado questiona Meta sobre lucros com fraudes e crimes na internet

Audiência no Senado expõe denúncias de bilhões em receitas de anúncios ilícitos nas plataformas da empresa, levantando debates sobre responsabilidade e regulação digital.
08h10 25 fev 2026
Heloísa Bolsonaro admite que o marido Eduardo não está bem emocionalmente devido ao exílio nos Estados Unidos.

Política

Heloísa Bolsonaro confirma que Eduardo ‘não está bem’ e explica motivos do exílio nos EUA

Declaração da esposa surge após críticas de Nikolas Ferreira e revela tensões familiares ligadas à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência em 2026.
08h31 24 fev 2026