Limite de gastos de candidatos a federal será de R$ 3 milhões

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apresentou nesta semana os dados de quanto cada candidato a deputado federal e estadual poderão gastar para tentar uma vaga na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Os concorrentes a deputado federal terão R$3,1 milhões de limite de despesas para a campanha eleitoral deste ano. No caso dos concorrentes para o parlamento estadual, o limite será de R$1,2 milhão. As quantias se referem aos candidatos que disputam as eleições no estado de São Paulo.

Segundo o TSE, os valores repetem o limite da campanha de 2018, mas foram atualizados pela inflação desse período. Há quatro anos, eram R$2,5 milhões para federal e R$1 milhão para o cargo estadual.

A criação de um limite de despesas busca evitar que haja abuso do poder econômico na campanha e um desequilíbrio contra candidatos que têm menos recursos, assim como a distribuição da verba pública recebida pelos partidos.

A definição do limite atual foi feita inicialmente em 2017, em lei aprovada pelo Congresso Nacional. Como não houve uma nova legislação aprovada sobre o tema para a eleição de 2022, coube ao TSE a definição de manter o mesmo teto.

Os custos de campanha são bancados por recursos do fundo partidário, pelos próprios políticos e por doações de apoiadores. Atualmente, não é permitida a doação de empresas para os candidatos.

Presidência, governo e Senado

No caso dos demais cargos em disputa nas eleições deste ano, o valor mais alto naturalmente é o de presidente da república. Este ano, os candidatos ao Palácio do Planalto poderão desembolsar até R$ 88,9 milhões no primeiro turno. Quem avançar, poderá gastar mais R$ 44 milhões.

Na disputa pelo governo de São Paulo, o teto de gastos no primeiro turno é de R$ 26 milhões, com mais R$ 13 mi para quem disputar a segunda rodada de votação. No caso da disputa pelo Senado, os concorrentes à vaga podem despender até R$ 7 milhões.