Aumento no imposto do tabaco financiará desoneração de combustíveis essenciais.
(Imagem: gerado por IA)
O governo federal acionou um mecanismo econômico para tentar conter o avanço dos preços dos combustíveis no Brasil, mas a conta será paga diretamente pelos fumantes. O Ministério da Fazenda confirmou o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os cigarros como forma de compensar a perda de arrecadação gerada pela desoneração do biodiesel e do querosene de aviação (QAV).
A medida busca equilibrar as contas públicas enquanto tenta proteger setores estratégicos da economia, como o transporte de cargas e a aviação civil, que sofrem com a volatilidade do mercado internacional. Com a mudança, a alíquota específica do IPI passará de R$ 2,25 para R$ 3,50 por maço. O reflexo imediato no varejo será a elevação do preço mínimo de venda, que subirá de R$ 6,50 para R$ 7,50.
Por que o combustível impacta o cigarro
A lógica adotada pela equipe econômica é a da compensação tributária. Para reduzir o PIS e a Cofins sobre combustíveis essenciais, o governo precisa encontrar outra fonte de receita para não descumprir as metas fiscais. O foco no setor de tabaco não é por acaso: além de gerar uma arrecadação rápida, o aumento é visto como uma política de desestímulo ao consumo de produtos prejudiciais à saúde.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a expectativa é que essa movimentação gere cerca de R$ 1,2 bilhão em arrecadação adicional já no próximo ciclo fiscal. A decisão de elevar o imposto novamente também se baseia no fato de que ajustes anteriores foram considerados insuficientes para os objetivos de arrecadação do governo.
O cenário internacional e a guerra
O pacote surge como uma blindagem contra a escalada de tensões no Oriente Médio. O conflito na região pressiona o preço do barril de petróleo globalmente, o que elevaria o diesel e a gasolina no Brasil se nada fosse feito. Com a desoneração do biodiesel, que é misturado ao diesel comum, o governo espera aliviar os custos de fretes de alimentos e mercadorias.
O querosene de aviação também terá um alívio tributário que deve reduzir o preço do litro em aproximadamente R$ 0,07. Na prática, o governo tenta evitar um efeito cascata na inflação, transferindo o custo tributário de um insumo básico de transporte para um bem de consumo não essencial.
Medidas adicionais de controle
Além da taxação do tabaco, o plano econômico inclui subsídios de R$ 1,17 por litro de diesel importado e uma subvenção de R$ 0,80 para o diesel nacional. O governo também anunciou que haverá vigilância rigorosa contra aumentos abusivos de preços e abriu linhas de crédito para empresas aéreas via Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Para as famílias de baixa renda, o pacote prevê uma redução no preço do gás de cozinha (GLP). O governo reforça que essas ações têm validade inicial de dois meses, mas podem ser prorrogadas caso o cenário de guerra no exterior continue a ameaçar a estabilidade econômica interna.
