Política de privacidade

Última atualização: 26 de junho de 2026

A privacidade dos nossos leitores é um compromisso permanente do Diário da Baixada.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e, quando necessário, compartilhamos dados pessoais obtidos durante a utilização do Portal.

Todo o tratamento de dados é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar o Portal, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio do Portal é o Diário da Baixada.

As solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados ou exercício dos direitos previstos na LGPD poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais disponibilizados pelo Portal ou pelo endereço eletrônico informado na página de contato.

2. Abrangência desta Política

Esta Política aplica-se a todos os visitantes, leitores, anunciantes, parceiros comerciais e usuários que acessam ou utilizam qualquer funcionalidade disponibilizada pelo Diário da Baixada.

Ela também se aplica às informações fornecidas voluntariamente pelo usuário por meio de formulários de contato, cadastro em newsletters, envio de mensagens ou outras funcionalidades disponibilizadas pelo Portal.

3. Quais dados podem ser coletados

Dependendo da forma como o Portal é utilizado, poderão ser coletadas diferentes categorias de informações.

Dados fornecidos voluntariamente

Quando o usuário entra em contato conosco, participa de promoções, solicita atendimento ou utiliza formulários disponíveis no Portal, poderão ser coletados:

nome;
endereço de e-mail;
telefone, quando informado;
cidade ou organização, quando aplicável;
conteúdo das mensagens enviadas.

O fornecimento dessas informações é sempre voluntário.

Dados coletados automaticamente

Durante a navegação poderão ser registradas informações técnicas necessárias ao funcionamento do Portal e à melhoria da experiência do usuário, incluindo:

endereço IP;
data e horário do acesso;
navegador utilizado;
sistema operacional;
tipo de dispositivo;
resolução da tela;
páginas visitadas;
tempo de permanência;
origem do acesso;
cliques realizados;
identificadores de cookies;
identificadores de publicidade;
informações estatísticas de navegação.

Esses dados poderão ser coletados por tecnologias próprias ou por serviços contratados de terceiros.

4. Como utilizamos essas informações

Os dados tratados pelo Diário da Baixada poderão ser utilizados para:

garantir o funcionamento adequado do Portal;
responder solicitações encaminhadas pelos usuários;
melhorar continuamente a experiência de navegação;
compreender o comportamento agregado dos visitantes;
produzir estatísticas editoriais e de audiência;
identificar falhas técnicas;
prevenir fraudes e acessos indevidos;
proteger a segurança do Portal;
cumprir obrigações legais e regulatórias;
atender determinações judiciais ou administrativas;
exibir publicidade quando aplicável.

Em nenhuma hipótese os dados pessoais serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

5. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:

consentimento do titular;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
proteção da vida ou da incolumidade física;
tutela da saúde, quando aplicável;
legítimo interesse do controlador, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

A base legal utilizada dependerá da finalidade específica de cada tratamento realizado.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

O Diário da Baixada utiliza cookies e tecnologias equivalentes para garantir o funcionamento do Portal, melhorar a navegação, compreender o comportamento dos visitantes e possibilitar a exibição de publicidade.

Informações detalhadas sobre essas tecnologias encontram-se descritas em nossa Política de Cookies.

7. Publicidade e serviços de terceiros

O Portal poderá utilizar serviços de terceiros destinados à análise de audiência, mensuração de desempenho, hospedagem de conteúdo e exibição de publicidade.

Esses serviços poderão utilizar tecnologias próprias de coleta de informações, observadas suas respectivas políticas de privacidade.

Sempre que possível, selecionamos parceiros reconhecidos por adotar padrões adequados de segurança e proteção de dados.

8. Google AdSense e ferramentas analíticas

O Diário da Baixada poderá utilizar serviços como Google AdSense, Google Analytics e outras ferramentas semelhantes para:

compreender a audiência do Portal;
medir desempenho de conteúdos;
melhorar a experiência dos usuários;
viabilizar publicidade digital.

Esses serviços poderão utilizar cookies e identificadores próprios, observadas suas respectivas políticas de privacidade.

9. Compartilhamento de dados

O Diário da Baixada não vende, comercializa ou aluga dados pessoais.

O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário com:

provedores de hospedagem;
prestadores de serviços tecnológicos;
plataformas de publicidade;
ferramentas de análise estatística;
autoridades públicas, quando houver obrigação legal;
fornecedores indispensáveis ao funcionamento do Portal.

Sempre que possível, o compartilhamento será limitado ao mínimo necessário para cada finalidade.

10. Transferência internacional de dados

Alguns dos serviços utilizados pelo Portal poderão processar informações em servidores localizados fora do Brasil.

Nessas situações, serão observadas as exigências previstas na LGPD e adotadas medidas compatíveis com a proteção dos dados pessoais.

11. Segurança da informação

A proteção das informações dos nossos usuários constitui prioridade permanente.

São adotadas medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a reduzir riscos relacionados a acesso não autorizado, alteração, divulgação, perda, destruição ou utilização indevida dos dados pessoais.

Apesar dos esforços empregados, nenhum ambiente conectado à internet pode ser considerado absolutamente seguro.

12. Período de retenção

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para:

cumprir as finalidades desta Política;
atender obrigações legais;
exercer direitos em processos administrativos ou judiciais;
preservar registros quando exigidos pela legislação.

Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as normas aplicáveis.

13. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados pessoais;
correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados, quando aplicável;
portabilidade dos dados;
revogação do consentimento;
informações sobre compartilhamento de dados;
eliminação dos dados tratados mediante consentimento, quando cabível.

As solicitações serão analisadas conforme os prazos e procedimentos previstos na legislação.

14. Menores de idade

O Portal destina-se ao público em geral.

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes em funcionalidades específicas, serão observadas as disposições legais aplicáveis e, quando necessário, o consentimento de seus responsáveis.

15. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A data da última atualização permanecerá indicada no início deste documento.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais ou sobre o exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados pelo Diário da Baixada.