Termos de Uso

Última atualização: 26 de junho de 2026

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1. Quem somos

O Diário da Baixada é um veículo de comunicação digital independente dedicado à produção e divulgação de conteúdo jornalístico de interesse público.

Nosso compromisso é oferecer informações relevantes, contextualizadas e verificadas, priorizando acontecimentos relacionados à Baixada Santista, sem deixar de acompanhar fatos estaduais, nacionais e internacionais que possam impactar diretamente a vida de nossos leitores.

A atuação editorial do Diário da Baixada é pautada pela ética, independência, responsabilidade social e respeito aos princípios fundamentais do jornalismo.

2. Finalidade do Portal

O Portal tem como objetivo informar, educar e contribuir para o fortalecimento da cidadania por meio da divulgação de notícias, reportagens, entrevistas, artigos, análises e demais conteúdos jornalísticos.

As publicações possuem caráter exclusivamente informativo e não substituem orientações profissionais de natureza jurídica, médica, financeira, técnica, contábil ou de qualquer outra especialidade.

3. Aceitação deste Termo

O acesso ao Portal implica na aceitação integral deste Termo de Uso.

Sempre que forem disponibilizadas funcionalidades específicas, como envio de mensagens, formulários de contato, comentários ou participação em promoções, poderão existir regras complementares, que passarão a integrar este Termo.

4. Compromisso Editorial

O Diário da Baixada busca publicar informações obtidas a partir de fontes consideradas confiáveis, documentos oficiais, entrevistas, dados públicos e demais elementos compatíveis com a prática jornalística.

O jornalismo é uma atividade dinâmica. Por esse motivo, determinadas informações poderão ser atualizadas, complementadas ou corrigidas sempre que novos fatos surgirem ou quando forem identificadas imprecisões relevantes.

Nosso compromisso permanente é com a veracidade dos fatos, a transparência editorial e o interesse público.

5. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o Portal, o usuário compromete-se a:

• respeitar a legislação brasileira;

• utilizar o Portal de forma ética e responsável;

• não praticar atos que comprometam a segurança da plataforma;

• não utilizar mecanismos automatizados destinados à sobrecarga dos serviços;

• respeitar direitos autorais e direitos de terceiros;

• não divulgar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou fraudulento.

O descumprimento dessas regras poderá resultar na restrição ou bloqueio do acesso às funcionalidades disponibilizadas.

6. Comentários e Participação

Quando houver espaços destinados à participação dos leitores, espera-se que as manifestações contribuam para um ambiente respeitoso e construtivo.

O Diário da Baixada poderá moderar ou remover conteúdos que:

• violem a legislação;

• contenham discurso de ódio;

• promovam discriminação;

• divulguem informações sabidamente falsas;

• incentivem atividades ilícitas;

• violem direitos autorais;

• configurem spam ou publicidade não autorizada.

A eventual remoção de comentários não caracteriza censura, mas exercício da administração responsável do ambiente disponibilizado pelo Portal.

7. Independência Editorial

A atividade jornalística desenvolvida pelo Diário da Baixada é independente.

Anunciantes, patrocinadores, parceiros comerciais ou fornecedores não interferem nas decisões editoriais da redação.

Conteúdos patrocinados, quando publicados, serão identificados de forma clara, preservando a distinção entre informação jornalística e publicidade.

8. Direitos Autorais

Todo o conteúdo publicado no Portal, incluindo textos, fotografias, vídeos, ilustrações, infográficos, logotipos, marcas, identidade visual e demais elementos, encontra-se protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É permitida a reprodução parcial do conteúdo desde que sejam observadas as seguintes condições:

• identificação do Diário da Baixada como fonte;

• inclusão de link para a publicação original;

• preservação do contexto da informação;

• respeito aos direitos autorais aplicáveis.

A reprodução integral ou utilização comercial do conteúdo depende de autorização prévia e expressa.

9. Publicidade

O Portal poderá exibir publicidade própria e de terceiros, inclusive por meio de plataformas de publicidade programática.

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Toda relação comercial estabelecida entre usuários e anunciantes é de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.

10. Links Externos

O Diário da Baixada poderá disponibilizar links para páginas de terceiros com finalidade exclusivamente informativa.

O Portal não possui controle sobre o conteúdo, disponibilidade, políticas de privacidade ou práticas adotadas por esses sites.

O acesso a páginas externas ocorre por conta e risco do usuário.

11. Disponibilidade do Serviço

Embora sejam adotadas medidas destinadas à manutenção da estabilidade da plataforma, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas de infraestrutura, indisponibilidade de serviços de terceiros ou eventos de força maior.

12. Limitação de Responsabilidade

O Diário da Baixada não poderá ser responsabilizado por prejuízos decorrentes:

• da utilização das informações publicadas;

• de indisponibilidade temporária do Portal;

• de falhas em serviços de terceiros;

• de decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo disponibilizado;

• do acesso a sites externos.

13. Alterações deste Termo

Este Termo de Uso poderá ser atualizado sempre que necessário para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou editoriais.

A versão mais recente permanecerá permanentemente disponível nesta página.

14. Legislação Aplicável

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias relacionadas à utilização do Portal serão interpretadas conforme a legislação brasileira vigente.

15. Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a este Termo de Uso, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados pelo Diário da Baixada ou pelo endereço eletrônico informado na página de contato do Portal.