O serviço de assinatura eletrônica do Gov.br permite assinar documentos com validade jurídica pelo celular.
(Imagem: gerado por IA)
O Brasil vive uma transformação silenciosa, mas profunda, na forma como lida com a burocracia. O serviço de assinatura eletrônica do Gov.br, ferramenta essencial para a desburocratização do cotidiano, atingiu no início de maio o marco histórico de 500 milhões de utilizações. Para o cidadão, o número representa muito mais do que uma estatística oficial: significa economia direta de dinheiro, tempo e o fim da necessidade de deslocamentos para reconhecer firmas em cartórios.
Economia e praticidade no bolso do brasileiro
Gerida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a plataforma de assinatura digital tornou-se um dos pilares da cidadania digital no país. Ao permitir que qualquer pessoa com conta nos níveis Prata ou Ouro assine documentos eletronicamente, o governo federal eliminou uma das barreiras mais tradicionais do setor público e privado: o custo cartorial.
A validade jurídica da assinatura Gov.br é plena, o que significa que contratos de aluguel, documentos de venda de veículos, transferências escolares e até declarações oficiais podem ser assinados em questão de segundos. A gratuidade do serviço é o principal atrativo para uma população que, até poucos anos atrás, dependia exclusivamente de serviços pagos para validar sua identidade em papel.
Crescimento exponencial e projeções para o futuro
O salto tecnológico começou a ganhar tração em 2023, quando o volume de acessos triplicou em comparação ao ano anterior. Desde então, a curva de adoção não parou de subir. Em 2024, já foram registradas mais de 100 milhões de assinaturas. Se o ritmo atual de digitalização for mantido, a projeção do governo é que o país ultrapasse a marca de 280 milhões de utilizações anuais até 2026.
Segundo Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do MGI, o sucesso da ferramenta reside na simplicidade. “Essa solução possibilita que você assine um documento com validade jurídica do seu celular, em qualquer lugar. Isso simplifica a vida das pessoas, pois é um serviço acessível e fácil de ser utilizado, além de eliminar o custo com cartório”, destacou o secretário.
Como garantir o acesso: Níveis Prata e Ouro
Para usufruir dessa facilidade, o usuário precisa elevar o nível de segurança de sua conta Gov.br. Atualmente, o nível Bronze é apenas para cadastros básicos. O nível Prata é obtido por meio de validação facial pelo aplicativo, reconhecimento de biometria facial do TSE ou via login em bancos credenciados. Já o nível Ouro exige a validação facial pelo app (com base nos dados da CNH ou biometria facial) ou o uso de um certificado digital compatível.
Atualmente, o ecossistema Gov.br conta com mais de 176 milhões de usuários cadastrados. Mais do que apenas assinaturas, a plataforma oferece hoje cerca de 13 mil serviços, integrando esferas federais, estaduais e municipais. A tendência é que a integração continue avançando, tornando o documento físico cada vez mais uma peça de museu em transações civis e comerciais.
