Ação reconhece mestres da cultura e investirá R$ 5 milhões em projetos.
(Imagem: Beatriz Braga/Divulgação)
Mestras e mestres das culturas tradicionais e populares poderão ocupar universidades, escolas públicas e seus próprios territórios como protagonistas de projetos de formação, pesquisa e troca de conhecimentos. Um edital conjunto dos ministérios da Educação e da Cultura abre inscrições nesta terça-feira (29) para financiar iniciativas que aproximem saberes transmitidos entre gerações do ensino superior e da educação básica.
O investimento previsto é de R$ 5 milhões. As inscrições começam ao meio-dia desta terça e seguem até as 23h59 de sábado, 4 de outubro. A chamada pública é voltada exclusivamente às instituições federais de ensino superior, e cada instituição poderá apresentar uma única proposta.
Projetos precisam nascer de parceria com mestres da cultura
A participação de mestras e mestres das culturas tradicionais, populares e das artes é obrigatória. A parceria poderá ser feita diretamente com os detentores dos saberes ou por meio de associações, coletivos, Pontos de Cultura, Escolas Livres e organizações que os representem.
As propostas também deverão envolver secretarias de Educação ou escolas públicas de educação básica. A estrutura do edital busca fazer com que o conhecimento circule em mais de uma direção: da comunidade para a universidade, da universidade para os territórios e de ambos para as escolas.
Atividades ocorrerão em três espaços
Os projetos selecionados terão de desenvolver ações integradas nas instituições federais, nos territórios dos mestres e nas escolas públicas. Nas universidades e institutos, poderão ser realizadas oficinas, vivências, rodas de conversa, seminários, apresentações culturais e pesquisas participativas.
Nos territórios, estão previstas visitas orientadas, intercâmbios e imersões em comunidades, terreiros, associações e outros espaços onde esses conhecimentos são produzidos e transmitidos. Já nas escolas públicas, as atividades poderão incluir oficinas, residências, vivências e apresentações voltadas ao diálogo entre gerações e à formação de estudantes e professores.
Apoio pode chegar a R$ 500 mil por proposta
O edital divide os projetos em duas categorias. Na categoria A, destinada a iniciativas de maior porte e articulação regional, cada proposta poderá receber até R$ 500 mil. Serão selecionados até sete projetos, que deverão envolver pelo menos dez mestres, atuar em três municípios ou mais e alcançar no mínimo cinco escolas públicas.
Na categoria B, voltada a iniciativas de caráter mais local, o apoio poderá chegar a R$ 250 mil por proposta, com até seis projetos selecionados. Nesse caso, será necessário envolver pelo menos cinco mestres, atuar em ao menos um município e realizar ações em três escolas públicas ou mais.
Um ponto central do financiamento é a remuneração dos detentores dos saberes: no mínimo 40% do valor total de cada projeto deverá ser destinado ao pagamento dos mestres de cultura participantes. O prazo de execução será de até 12 meses.
Edital prevê distribuição regional
A seleção será feita por um comitê técnico. O edital reserva uma vaga para a proposta mais bem classificada de cada uma das cinco macrorregiões do país — Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul — desde que a iniciativa alcance a pontuação mínima exigida.
A regra busca evitar que os recursos se concentrem em uma única região e ampliar a presença de diferentes tradições culturais. Mais do que levar manifestações populares para dentro das instituições, a proposta reconhece mestres e mestras como agentes de formação e produtores de conhecimento, aproximando experiências comunitárias da pesquisa, da extensão e da educação pública.
