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Fachin diz que Cármen Lúcia prepara anteprojeto do código de ética do STF, com previsão de voto ainda em 2026 e regras sobre palestras.

Código de Ética STF

STF prepara código de ética para ministros e prevê votação ainda em 2026

Proposta em elaboração deve definir regras sobre palestras, conflitos de interesse e atuação de familiares.
07h57 01 abr 2026
País gerou 255.321 empregos com carteira assinada em fevereiro de 2026, segundo Novo Caged.

Economia

Brasil cria 255 mil vagas formais em fevereiro, mas ritmo desacelera em relação a 2025

Saldo positivo é puxado pelo setor de serviços, mas queda anual acende alerta sobre o mercado de trabalho.
07h52 01 abr 2026
Decreto 12.915 integra Enem ao Saeb para avaliar qualidade do ensino básico.

Educação

Enem passa a integrar o Saeb e será usado para medir qualidade do ensino médio no Brasil

Decreto amplia funções do exame e permitirá avaliação mais ampla do desempenho educacional em todo o país.
07h46 01 abr 2026
Política Nacional das Artes, instituída por decreto, visa ampliar o acesso à criação e fruição artística, protegendo linguagens como teatro, música e dança.

Cultura

Governo institui Política Nacional das Artes para ampliar acesso e proteger diversidade cultural no Brasil

Decreto estabelece diretrizes para fomento, inclusão e valorização das expressões artísticas em todo o território nacional.
07h39 01 abr 2026
Caixa conclui pagamento de março do Bolsa Família para NIS final 0; veja calendário, valores, quem recebe e como consultar pelo Caixa Tem.

Bolsa Família

Caixa conclui pagamento de março do Bolsa Família para beneficiários com NIS final 0

Parcela atende cerca de 18,7 milhões de famílias e encerra calendário mensal do programa.
08h52 31 mar 2026
Receita Federal libera lote da malha fina de março com R$ 300 milhões em restituições; veja quem recebe e como consultar.

Imposto de Renda

Receita Federal libera lote da malha fina de março com R$ 300 milhões em restituições

Pagamento contempla mais de 87 mil contribuintes que regularizaram pendências de anos anteriores.
08h38 31 mar 2026
Estudo em Belém, Recife e Rio mostra que 84% das famílias querem alimentação saudável.

Ultraprocessados

Fatores sociais impulsionam consumo de ultraprocessados entre famílias vulneráveis e acendem alerta para saúde infantil

Estudo do Unicef aponta que rotina exaustiva, custo e desinformação influenciam escolhas alimentares em comunidades urbanas.
08h27 31 mar 2026
Conselho de Direitos Humanos da ONU aprova resolução inédita sobre população em situação de rua e reforça acesso a direitos básicos.

Direitos Humanos

ONU aprova resolução inédita sobre população em situação de rua e amplia pressão por políticas públicas

Documento aprovado por consenso no Conselho de Direitos Humanos estabelece diretrizes globais para garantir acesso a moradia, saúde e proteção social.
08h17 31 mar 2026
Governo federal pretende leiloar o Aeroporto de Brasília em novembro de 2026, com modelo que inclui terminais regionais e busca atrair investimentos privados.

Infraestrutura

Governo planeja leiloar Aeroporto de Brasília em novembro de 2026

Proposta inclui concessão conjunta com aeroportos regionais para ampliar investimentos no setor.
08h07 31 mar 2026
Governo central teve déficit de R$ 30 bilhões em fevereiro de 2026, mas mantém superávit no acumulado do ano, segundo dados do Tesouro Nacional.

Economia

Contas públicas registram déficit de R$ 30 bilhões em fevereiro, mas acumulado do ano segue positivo

Resultado negativo no mês foi pressionado por despesas obrigatórias, mas desempenho ainda supera expectativas do mercado.
08h01 31 mar 2026