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Ressarcimento

INSS: prazo para ressarcimento de descontos indevidos termina em fevereiro

08 jan 2026 - 18h51 Joice Gomes   atualizado às 18h54
INSS: prazo para ressarcimento de descontos indevidos termina em fevereiro INSS - ressarcimento pode beneficiar 3 milhões de aposentados. (Imagem: Reprodução)

Governo amplia prazo para devolução de valores cobrados irregularmente em benefícios da Previdência. Operação identificou fraudes que desviaram bilhões de reais e já provocaram afastamentos no instituto.

Mais de 6 milhões já pediram devolução ao INSS

Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios têm até 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento, segundo o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller. A prorrogação foi confirmada após balanço que apontou 6,2 milhões de pedidos registrados.

Desse total, cerca de 4,1 milhões de beneficiários já receberam a devolução, o que representa mais de R$ 2,8 bilhões pagos. O governo calcula que outros 3 milhões de brasileiros ainda podem garantir o reembolso antes do fim do prazo.

Fraudes e operação federal por trás do caso

O caso ganhou repercussão após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que descobriu fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e entidades associativas. As irregularidades resultaram no afastamento de servidores da cúpula do instituto em abril de 2025.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Waller destacou a parceria entre o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a PF para identificar os responsáveis, recuperar os valores desviados e garantir o reembolso aos segurados lesados.

Como solicitar o ressarcimento até 14 de fevereiro

Quem foi afetado pode pedir a devolução pelos canais oficiais do governo:

  • Aplicativo ou site Meu INSS - acessando com login Gov.br;
  • Telefone 135 - atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
  • Agências dos Correios - suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.

Na prática, a ampliação do prazo busca evitar que idosos continuem sendo penalizados por falhas de fiscalização e burocracias. A recomendação do governo é que todos os afetados façam o pedido o quanto antes para garantir o reembolso dentro do prazo.

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