O Tribunal de Justiça debate medidas para frear o avanço dos casos de assédio moral e sexual nas instituições.
(Imagem: gerado por IA)
O Brasil enfrenta um cenário alarmante no que diz respeito à segurança e dignidade das mulheres. Dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que quase metade (49%) das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de assédio no último ano. Este é o maior índice já registrado na série histórica, acendendo um alerta vermelho para autoridades e para a sociedade civil organizada.
Diante dessa realidade, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu início nesta semana à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2026. O evento busca não apenas debater as estatísticas, mas propor mudanças estruturais na forma como instituições públicas e privadas lidam com o problema, que vai muito além da agressão física.
Um raio-x da violência contra a mulher
Os números de 2025 são detalhados e mostram a capilaridade da violência. Além dos 49% que relataram assédio, cerca de 37,5% das brasileiras foram vítimas de violência física ou psicológica, enquanto 31% sofreram ofensas verbais diretas. Esses dados sugerem que o ambiente público e de trabalho ainda são espaços de vulnerabilidade extrema para o público feminino.
Para a procuradora federal Daniela Carvalho, os danos causados por essas práticas são profundos e duradouros. "O assédio, seja ele moral, sexual, eleitoral ou vertical, causa danos psicológicos, sociais, físicos e profissionais relevantes na vida das vítimas", explica. Ela ressalta que o impacto não é apenas individual: quando uma mulher é assediada, o bem-estar de todo o coletivo é comprometido, gerando ambientes de trabalho tóxicos e baixa produtividade institucional.
O desafio invisível: o comportamento do assediador
Um dos pontos mais complexos no combate a esse crime é a percepção do agressor. Segundo o desembargador Wagner Cinelli, presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero do TJRJ, existe uma barreira cultural significativa. "É um desafio permanente porque, na prática, o assediador, por vezes, não se vê nesse papel", afirma o magistrado. Muitas vezes, comportamentos abusivos são camuflados como "brincadeiras" ou "exigências profissionais", dificultando a interrupção do ciclo de violência.
A promotora de Justiça Isabela Jourdan reforça que o assédio não nasce do nada. Ele é precedido por um processo de desqualificação e invisibilização da mulher. De acordo com Jourdan, o combate eficaz depende de três pilares: educação continuada, formação de lideranças e a criação de canais de escuta que garantam o acolhimento seguro da vítima, sem o medo de retaliações.
Legislação e canais de denúncia
Atualmente, o combate ao assédio no Brasil é amparado por legislações específicas que instituem programas de prevenção na administração pública federal, estadual e municipal. No entanto, especialistas concordam que a lei sozinha não basta. É necessário que as vítimas saibam como reunir provas — como mensagens de texto, e-mails, áudios e depoimentos de testemunhas — para que as denúncias prosperem no Judiciário.
A Semana de Combate ao Assédio no TJRJ segue com painéis e workshops, focando especialmente na sensibilização de servidores públicos para que o ambiente de justiça seja o primeiro a dar o exemplo de respeito e equidade. O desdobramento esperado é que a maior visibilidade sobre o tema encoraje mais mulheres a romperem o silêncio, forçando uma redução nos índices críticos observados em 2025.
