Representação editorial da proteção territorial da floresta amazônica; imagem não documenta a manifestação na ONU.
(Imagem: gerado por IA)
O líder indígena Bitaté, de 26 anos, do povo Jupaú, tem pronunciamento previsto para esta quarta-feira (23) no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, onde pretende pedir ao Estado brasileiro a retirada de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Ele representa a Associação Jupau, a Conectas Direitos Humanos e a Associação Kanindé.
O discurso está previsto para as 16h, durante um diálogo com o Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A reivindicação apresentada pelas entidades é a conclusão do processo de desintrusão, termo usado para designar a retirada de ocupantes considerados ilegais de território indígena demarcado e homologado.
Uma disputa territorial com décadas de duração
A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau teve a demarcação homologada em 1991 e abriga, entre outros, os povos Jupaú, Amondawa, Oro Win, Cabixi e Juma, além de registros de povos em isolamento voluntário. A origem de parte dos conflitos remonta à implantação do Projeto de Assentamento Dirigido Burareiro, criado na década de 1970, durante a ditadura militar.
Segundo informações reunidas pela Conectas, 115 lotes daquele projeto, equivalentes a aproximadamente 14 mil hectares, ficaram sobrepostos ao território reconhecido como indígena, inclusive a uma área considerada sagrada pelos Jupaú. A região passou por mudanças de ocupação ao longo das décadas e, de acordo com as organizações indígenas, enfrenta pressão de atividades agropecuárias e exploração ilegal de recursos naturais.
Decisões judiciais e impasse na retirada
O Supremo Tribunal Federal determinou em 2023 a continuidade da desintrusão, iniciada em setembro de 2025. A operação foi interrompida em fevereiro de 2026 após questionamentos de parlamentares sobre o processo histórico de assentamento e demarcação. Segundo esses representantes, famílias assentadas pelo poder público deveriam receber indenização.
As organizações indígenas, por sua vez, afirmam que a permanência de ocupantes mantém ameaças aos moradores e dificulta a proteção do território. Bitaté relata intimidações contra lideranças e cobra medidas para assegurar a integridade das comunidades, incluindo a proteção de povos isolados.
O que a ONU pode fazer
O Conselho de Direitos Humanos oferece espaço para dar visibilidade internacional a conflitos e apresentar recomendações, mas o pronunciamento não produz automaticamente uma ordem de desocupação. A execução depende das autoridades brasileiras e das decisões judiciais em vigor.
O caso exige distinguir as reivindicações das entidades, as alegações dos representantes dos assentados e as determinações judiciais. O desfecho deverá considerar direitos constitucionais dos povos indígenas, a situação dos ocupantes envolvidos e as responsabilidades estatais na origem e no tratamento do conflito.
