Representação editorial de medicamentos injetáveis importados em meio ao debate sobre a alíquota de importação.
(Imagem: gerado por IA)
A farmacêutica brasileira EMS pediu ao governo federal a elevação do imposto de importação aplicado a determinadas canetas usadas no tratamento de obesidade e diabetes. A proposta é que a alíquota passe dos atuais 7,2% para 15%, aumento relativo de aproximadamente 108% na tarifa.
Isso não significa a criação de um imposto de 108% sobre os medicamentos. O percentual de 108% expressa quanto a alíquota aumentaria em relação ao patamar atual caso o pedido seja aprovado.
Pedido ocorre em meio à expansão do mercado
Medicamentos injetáveis das classes usadas no controle do diabetes e da obesidade ganharam forte demanda no Brasil e no exterior. O crescimento do mercado atraiu investimentos de fabricantes nacionais e ampliou a disputa por participação entre produtos importados e produzidos no país.
A EMS argumenta em favor de maior proteção tarifária para a produção local. Uma mudança no imposto, porém, precisa ser analisada pelos órgãos responsáveis pela política comercial e não decorre automaticamente do pedido de uma empresa.
Tarifa maior pode afetar custo de importação
Se aprovada, a elevação de 7,2% para 15% aumentaria o custo tributário na entrada dos produtos enquadrados na medida. O impacto final sobre preços ao consumidor não pode ser calculado apenas pela tarifa, porque depende de câmbio, logística, margens comerciais, concorrência e demais tributos.
O debate também envolve acesso a tratamentos e desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional. De um lado, empresas locais defendem condições para ampliar produção e investimentos; de outro, uma tarifa maior sobre concorrentes importados pode reduzir pressão competitiva sobre preços.
Medicamentos exigem prescrição e acompanhamento
As chamadas canetas emagrecedoras são medicamentos e devem ser utilizadas dentro das indicações aprovadas e com acompanhamento profissional. A popularidade desses produtos ampliou também a preocupação com uso sem orientação, falsificações e venda irregular.
A discussão tributária é distinta da avaliação sanitária: qualquer medicamento comercializado legalmente no país precisa atender às exigências regulatórias aplicáveis. O pedido da EMS trata das condições de importação e ainda depende da análise governamental.
