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MEC abre cadastro para Pé-de-Meia Licenciaturas 2026: bolsas de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura

16 fev 2026 - 12h12 Joice Gomes   atualizado às 12h14
MEC abre cadastro para Pé-de-Meia Licenciaturas 2026: bolsas de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura Descubra como se cadastrar no Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, com até 12 mil bolsas de R$ 1.050 mensais para licenciaturas. (Imagem: MEC/Divulgação)

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta terça-feira, 17 de fevereiro de 2026, o período de cadastramento para o Pé-de-Meia Licenciaturas. A iniciativa, executada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), concede até 12 mil bolsas para estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela Plataforma Freire, acessível no endereço freire.capes.gov.br. O processo envolve o cadastro de currículo, aceitação de termo de adesão e pré-inscrição no programa, com fluxo contínuo até 19 de dezembro de 2026.

Requisitos para participar do programa

Podem participar candidatos com nota igual ou superior a 650 pontos na média simples do Enem, considerando as quatro áreas de conhecimento e a redação da edição usada para ingresso no curso. É necessário ter entrado em licenciatura presencial via Sisu, Prouni ou Fies.

A aprovação ocorre mensalmente: a Capes analisa as pré-inscrições até o dia 20 de cada mês, a partir de março, divulga resultados preliminares até o dia 30 e finais no sétimo dia útil seguinte. As instituições de ensino superior (IES) cadastram os bolsistas até o dia 25, com pagamentos até o quinto dia útil do mês seguinte.

  • Nota mínima de 650 no Enem para elegibilidade inicial.
  • Ingresso via Sisu, Prouni ou Fies em curso presencial de licenciatura.
  • Manutenção depende de bom desempenho acadêmico semestral.
  • Saque da poupança de R$ 350 condicionado a ingresso na rede pública em até cinco anos após formatura.

Benefícios financeiros e como receber

Cada bolsa mensal totaliza R$ 1.050, divididos em R$ 700 para saque imediato e R$ 350 em poupança. O pagamento é feito via Poupança Social do Banco do Brasil, ativada automaticamente pelo CPF do beneficiário no aplicativo do banco.

O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o Programa Mais Professores para o Brasil, criado pelo Decreto nº 12.358/2025. Os valores ajudam na dedicação integral aos estudos e estágios, com tutorial disponível no site do MEC para orientar o cadastro.

Objetivos e contexto da iniciativa

O programa busca atrair estudantes de alto desempenho para licenciaturas, onde a nota de corte média no Sisu é de 572 pontos, contra 637 em Direito e 753 em Medicina. A evasão nesses cursos chega a 73% em áreas como Física, segundo dados do Inep.

Essa ação responde a desafios como baixa atratividade da docência: apenas 3% dos alunos de 15 anos pretendem ser professores, per PISA/OCDE. Ao incentivar permanência e conclusão, o Pé-de-Meia Licenciaturas visa melhorar a qualidade da educação básica pública com profissionais mais qualificados.

Instituído em 2025, o programa já beneficia ingressantes do segundo semestre de 2025 e matrículas de 2026. A Capes gerencia as vagas conforme edital nº 2/2026, priorizando ocupação em IES com menor adesão inicial.

Passo a passo para o cadastro

Para se pré-increver, acesse a Plataforma Freire com login gov.br. Cadastre dados pessoais e currículo na aba de Identificação, aceite o Termo de Ciência e Concordância, informe a matrícula na IES e finalize a pré-inscrição no módulo do programa.

Após aprovação, a IES indica ponto focal e cadastra o bolsista. Estudantes devem manter frequência e bom rendimento para renovação semestral. O MEC e Capes disponibilizam apresentações e vídeos tutoriais para esclarecer dúvidas.

  • Acesse freire.capes.gov.br e entre com gov.br.
  • Preencha currículo e aceite termos na Plataforma Freire.
  • Realize pré-inscrição específica para Pé-de-Meia Licenciaturas.
  • Aguarde análise mensal e divulgação de resultados.
  • Ative Poupança Social no app do Banco do Brasil para receber.

Impactos esperados para educação

O Pé-de-Meia Licenciaturas pode reduzir evasão e elevar o perfil dos formados em docência. Com 12 mil vagas, contribui para suprir carências na educação básica, onde professores bem preparados impactam diretamente o aprendizado de milhões de alunos.

Futuramente, o programa monitora o ingresso dos concluintes na rede pública, medindo eficácia via relatórios da Capes. Edital prevê recursos contra decisões e análise contínua para ajustes, garantindo transparência e equidade na distribuição de bolsas.

Estudantes de todo o país, especialmente de licenciaturas em áreas críticas como exatas e humanas, ganham oportunidade de foco nos estudos. A medida alinha-se a políticas de valorização docente, potencializando mobilidade social via educação superior.

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