Hoje (30/3), beneficiários do Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro recebem R$ 200 de incentivo-matrícula.
(Imagem: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Estudantes do ensino médio público nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (30) a primeira parcela do incentivo-matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O depósito é realizado automaticamente na poupança Caixa Tem, aberta em nome dos beneficiários pela Caixa Econômica Federal.
O pagamento segue calendário escalonado por mês de nascimento e beneficia cerca de 3,6 milhões de jovens de 14 a 24 anos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Lançado em 2023, o programa já alcançou 6 milhões de estudantes desde 2024, investindo bilhões para reduzir a evasão escolar.
Como funciona o Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia opera como uma poupança para incentivar a permanência e conclusão do ensino médio em escolas públicas. Estudantes do ensino regular recebem R$ 200 pela matrícula e até nove parcelas de R$ 200 por frequência mínima, além de R$ 1.000 por aprovação anual – sacável só após o terceiro ano – e R$ 200 pelo Enem.
Para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), os valores incluem R$ 200 de matrícula e até oito parcelas de R$ 225 por frequência, seguindo a mesma lógica de conclusão e Enem. Ao todo, um aluno pode acumular até R$ 9.200 por ano, condicionado ao cumprimento de matrícula, 80% de presença, aprovação e participação no exame nacional.
O Ministério da Educação (MEC) verifica os dados via CadÚnico, atualizado até 7 de agosto de 2026, e as redes de ensino enviam informações de frequência e aprovação. Isso garante transparência e inclusão automática para famílias de baixa renda.
Calendário de pagamentos em 2026
A primeira parcela, referente à matrícula, foi dividida assim:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de março;
- Março e abril: 24 de março;
- Maio e junho: 25 de março;
- Julho e agosto: 26 de março;
- Setembro e outubro: 27 de março;
- Novembro e dezembro: 30 de março.
As parcelas de frequência seguem janelas ampliadas para correções: de 27 de abril a 4 de maio (2ª), 25 de maio a 1º de junho (3ª), até 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027 (10ª). Conclusão e Enem ocorrem entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027, com oportunidades extras até junho.
Quem tem direito ao benefício
Podem participar estudantes de 14 a 24 anos no ensino médio regular ou 19 a 24 no EJA, matriculados em redes públicas federais, estaduais, municipais ou distritais. É essencial inscrição ativa no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo e efetivação da matrícula nos primeiros dois meses de aula.
O MEC prioriza beneficiários do Bolsa Família, mas o programa é amplo para combater desigualdades. Famílias devem manter dados atualizados no CadÚnico para evitar exclusões. Não elegíveis são alunos de rede privada ou sem frequência mínima de 80%.
Em 2026, estima-se R$ 12,5 bilhões em investimentos, ampliando o alcance para 4 milhões de jovens e fomentando mobilidade social via educação.
Outros pagamentos e atualizações
Além da matrícula, o MEC libera neste mês incentivos-conclusão atrasados de 2025, de R$ 1.000 por ano aprovado, para redes que enviaram dados fora do prazo. Essas parcelas são depositadas conforme atualizações, garantindo que ninguém perca o direito por falhas administrativas.
O programa inclui o "Rumo Certo", orientação para pós-ensino médio, e parcerias com Caixa e UFAL para gestão. Desde o lançamento, reduziu evasão em etapas vulneráveis, com depósitos totais podendo superar R$ 3 mil no último ano para concluintes do Enem.
Como consultar e sacar os valores
Os estudantes acessam o status via plataforma Gov.br, com login e senha pessoal, na página oficial do Pé-de-Meia. Lá, é possível verificar pagamentos aprovados, rejeitados, frequência e regras. A Caixa Tem permite saques imediatos das parcelas liberadas, exceto conclusão.
Para dúvidas, ligue 0800-616161 ou use o Fale Conosco do MEC. Manter matrícula ativa e frequência alta é chave para maximizar a poupança, que só cresce com cumprimento das metas educacionais.
O Pé-de-Meia transforma educação em investimento real, ajudando jovens de baixa renda a sonhar com universidade e mercado de trabalho. Com 2026 em curso, milhões já sentem o impacto dessa poupança estratégica contra a evasão.