Um levantamento divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que, entre 272 projetos em tramitação no Congresso Nacional com impacto direto sobre direitos dos povos indígenas, 146, o equivalente a 54%, foram classificados pela entidade como desfavoráveis a essas comunidades.
Dos projetos considerados negativos pelo Cimi, 125 estão relacionados a direitos territoriais. A classificação é resultado da metodologia adotada pela própria organização e deve ser entendida como avaliação institucional da entidade.
Plataforma reúne projetos e votações
Os dados foram apresentados em uma plataforma chamada Congresso Antindígena, criada para reunir proposições e votações com impacto sobre povos indígenas. Segundo o Cimi, a ferramenta continuará sendo atualizada após as eleições.
O levantamento também sistematizou 110 votações nominais realizadas na Câmara, no Senado e em sessões conjuntas do Congresso entre janeiro de 2019 e junho de 2026. Ao todo, foram analisados 41.391 votos.
Entidade aponta concentração em temas territoriais
De acordo com o Cimi, 27.965 votos foram classificados como desfavoráveis aos direitos indígenas, 13.081 como favoráveis e 345 como neutros, categoria que inclui abstenções.
A entidade cita como temas de preocupação propostas relacionadas ao marco temporal, exploração econômica de terras indígenas e mudanças nas regras de demarcação. As interpretações sobre esses projetos são objeto de disputa política e jurídica no Congresso e no Judiciário.
