Representação editorial de encontro sobre prevenção da violência política de gênero; imagem não retrata vítimas ou evento específico.
(Imagem: gerado por IA)
O número de processos por violência política de gênero encaminhados à Justiça Eleitoral passou de 15, em 2022, para 177 até setembro de 2026, aumento superior a 11 vezes, segundo dados apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O crescimento motivou uma nova campanha da Justiça Eleitoral para conscientizar a população e incentivar o enfrentamento de ameaças, constrangimentos e outras agressões dirigidas a mulheres no ambiente político.
O indicador mede processos registrados, e não permite concluir isoladamente que os episódios reais cresceram na mesma proporção. Mudanças no conhecimento da legislação, na notificação e na atuação dos órgãos de fiscalização podem influenciar o número de casos que chegam formalmente ao sistema de Justiça.
Quais condutas podem configurar violência política de gênero
O problema vai além de divergências legítimas sobre programas e posições. Pode envolver perseguição, ameaças de morte, ataques sexuais, divulgação indevida de endereços e de informações familiares e tentativas de impedir o exercício de mandatos ou candidaturas em razão do gênero.
O Ministério Público Federal contabiliza 436 denúncias desde 2018, de acordo com os dados apresentados na reportagem da Agência Brasil. Durante o lançamento da campanha, entidades de direitos das mulheres e do movimento negro entregaram uma carta ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, relatando episódios recentes e pedindo respostas das autoridades.
Raça amplia vulnerabilidades
O documento das entidades chama atenção para ataques contra candidatas negras e mulheres LBTs. Pesquisa do Instituto Marielle Franco examinou 77 casos registrados entre 2021 e 2025 e identificou que 87% das vítimas consideradas naquele levantamento eram mulheres negras. O recorte é específico da amostra analisada, não uma estimativa para todas as ocorrências do país.
As organizações apontam que racismo e discriminação por orientação sexual podem se somar ao machismo, criando formas específicas de intimidação. A denúncia e a responsabilização dependem de elementos concretos de cada ocorrência.
Representação feminina e participação eleitoral
Conforme os dados citados pelo TSE, mulheres ocupam aproximadamente 17,5% das cadeiras no Congresso Nacional. A baixa presença feminina nos espaços de decisão torna especialmente relevante observar barreiras que possam restringir candidaturas ou o exercício de mandatos.
A campanha lançada pelo tribunal procura divulgar o tema antes das eleições de outubro. Pessoas atingidas ou que presenciem ameaças podem preservar mensagens, gravações e outros registros e procurar os canais oficiais de denúncia e orientação da Justiça Eleitoral ou do Ministério Público Eleitoral. Críticas políticas, por si só, não constituem necessariamente violência de gênero: a análise depende do conteúdo, do contexto e da legislação aplicável.
