Imagem ilustrativa de antenas de telefonia móvel e da infraestrutura de conectividade.
(Imagem: gerado por IA)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) para o risco de congestionamento das redes móveis caso seja liberado o acesso irrestrito e gratuito à internet durante o período eleitoral. Em manifestação encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, a agência argumentou que o aumento repentino do tráfego poderia prejudicar a comunicação por celulares, especialmente nas proximidades das zonas eleitorais.
O parecer responde a um pedido de entidades que defendem a liberação do acesso à internet nas 72 horas anteriores às eleições. Os autores sustentam que as limitações dos planos pré-pagos afetam principalmente a população de menor renda e dificultam a checagem de informações quando os créditos terminam. A questão chegou ao STF, que ainda deverá analisar os argumentos apresentados.
O que dizem as entidades
Na avaliação dos autores do pedido, o esgotamento das franquias reduz drasticamente a velocidade da conexão e, em alguns planos, mantém disponíveis apenas aplicativos patrocinados. Isso poderia limitar o acesso a fontes independentes de informação justamente nos dias que antecedem a votação, quando circulam mensagens sobre candidatos, propostas e procedimentos eleitorais.
A solicitação busca reduzir essa diferença de acesso, mas não foi implementada. Zanin determinou que a Anatel apresentasse um parecer técnico antes de decidir sobre a medida urgente solicitada.
Por que a agência vê risco para a rede
A Anatel argumenta que a telefonia móvel depende de uma faixa limitada de frequências de transmissão, diferentemente de redes fixas, cuja capacidade pode ser ampliada por infraestrutura de cabos. Segundo o órgão, a gratuidade temporária poderia concentrar downloads, transmissões de vídeo e outras atividades de alto consumo de dados em um período curto.
O resultado, na avaliação técnica da agência, poderia ser a degradação ou a interrupção do serviço em áreas com grande concentração de pessoas. A Anatel também informou que uma pesquisa realizada em 2025 apontou que 70% dos usuários de planos pré-pagos utilizavam conexões Wi-Fi para poupar suas franquias móveis.
Decisão ainda depende do STF
A agência mencionou ainda obstáculos regulatórios e questionou a relação direta entre a gratuidade temporária e o combate à desinformação. As entidades que apresentaram a ação, por outro lado, associam o acesso à rede à possibilidade de conferir informações em fontes confiáveis.
Antes de decidir sobre o pedido liminar, Zanin deverá receber manifestação da Procuradoria-Geral da República. Segundo dados apresentados pela Anatel, o Brasil tem mais de 270 milhões de acessos móveis ativos, dos quais cerca de 35% são pré-pagos. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
