Representação editorial de acessibilidade e atendimento a pessoas com deficiência em uma seção eleitoral.
(Imagem: gerado por IA)
Quase 1,97 milhão de eleitores com deficiência estão aptos a participar das eleições de 2026, crescimento de aproximadamente 42% em relação a 2022. Para garantir o exercício do voto com autonomia e segurança, a legislação e a Justiça Eleitoral asseguram direitos específicos de acessibilidade no dia da votação.
Entre as garantias estão atendimento em locais acessíveis, possibilidade de auxílio por pessoa de confiança quando necessário e recursos nas urnas destinados a eleitores com deficiência visual. O objetivo é reduzir barreiras físicas, comunicacionais e operacionais sem retirar do eleitor o controle sobre sua escolha.
Acompanhante pode entrar na cabine quando necessário
A pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida pode receber ajuda de alguém de sua livre escolha se o auxílio for considerado indispensável para votar. Nessa situação, o acompanhante pode entrar na cabine e ajudar na operação da urna, preservando a manifestação de vontade do eleitor.
O apoio não pode ser prestado por alguém a serviço da Justiça Eleitoral, de partido ou de federação partidária nas hipóteses vedadas pelas regras eleitorais. A finalidade é garantir assistência sem interferência indevida na escolha.
Mais de 220 mil seções principais são acessíveis
A estrutura eleitoral conta com 220.577 seções principais com acessibilidade, segundo os dados divulgados para o pleito. A adaptação pode envolver acesso sem degraus, rampas, organização do espaço e outras condições para pessoas com mobilidade reduzida.
Eleitores que informaram previamente necessidades específicas ajudam a Justiça Eleitoral a planejar o atendimento. Mesmo assim, direitos de assistência no dia da votação não desaparecem simplesmente porque uma necessidade não tenha sido cadastrada com antecedência.
Urna oferece recursos para deficiência visual
As urnas eletrônicas possuem teclas com identificação tátil e recursos de áudio destinados a pessoas com deficiência visual. O eleitor pode utilizar fones disponibilizados na seção para ouvir informações necessárias ao processo de votação.
Esses mecanismos buscam permitir que a pessoa vote com maior independência e preserve o sigilo de sua escolha, princípio que vale para todos os eleitores.
Prioridade e atendimento adequado são direitos
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida integram os grupos com atendimento prioritário. Mesários devem orientar o eleitor e buscar condições adequadas para que a votação ocorra sem constrangimento ou barreiras evitáveis.
Com crescimento expressivo do eleitorado que declarou deficiência, acessibilidade deixa de ser uma questão periférica da organização eleitoral. Ela é condição para que quase 2 milhões de brasileiros possam exercer plenamente um direito político fundamental.
