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Tag: Novas regras

Procon-SP detalha regras para impedir abusos em contratos escolares durante o período de rematrícula. Foto: Pixabay

Economia

Rematrícula escolar: Procon-SP alerta para reajustes abusivos e regras de cobrança

Procon-SP emite alerta rigoroso para pais e responsáveis sobre os reajustes de mensalidades escolares e regras para o período de rematrícula.
08h56 02 set 2026
Prefeitura de São Vicente inicia atualização de sistemas digitais de arrecadação e protocolo (Foto: Divulgação/Prefeitura de São Vicente)

Cidades

São Vicente suspende serviços digitais para migração de sistema; veja o que muda

Prefeitura de São Vicente suspende serviços digitais e emissão de notas fiscais a partir desta sexta (28) para modernização de sistemas municipais.
08h28 28 ago 2026
Novo sistema digital Obras On line centraliza fluxo de aprovação de plantas e documentos de construção em Cubatão.

Cidades

Cubatão digitaliza emissão de alvará de obras e reduz burocracia para construção

Cubatão lança a plataforma Obras On-line para digitalizar pedidos de alvarás de construção, eliminando processos físicos e dinamizando a economia local.
08h20 28 ago 2026
Novas regras do PAT entram em vigor limitando taxas de desconto a 3,6% e repasses em 15 dias, beneficiando trabalhadores e estabelecimentos com maior concorrência e transparência no setor.

Economia

Novas regras para vales-alimentação e refeição entram em vigor e prometem mais transparência no PAT

Alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador limitam taxas, aceleram repasses e ampliam aceitação dos benefícios para 22 milhões de trabalhadores.
06h30 11 fev 2026