Uma força-tarefa da Prefeitura de Mongaguá apreendeu duas balanças industriais e expediu duas intimações durante uma fiscalização em ferros-velhos nos bairros Jussara e Agenor de Campos, na manhã de segunda-feira (26). Os agentes identificaram problemas no armazenamento de sucata, resíduos eletrônicos, pneus, baterias e óleo, além de irregularidades na documentação de funcionamento.
A operação reuniu equipes da Fiscalização do Comércio, da Guarda Ambiental e da Guarda Civil Municipal (GCM). O trabalho teve dois objetivos principais: verificar as condições dos estabelecimentos e coibir práticas que possam favorecer a circulação irregular de cabos e outros materiais.
O que foi encontrado nos ferros-velhos?
Durante as vistorias, os fiscais localizaram grandes quantidades de sucata ferrosa e resíduos eletroeletrônicos, além de pneus, baterias e óleo armazenados sem impermeabilização adequada do solo ou estruturas de contenção. Também foram identificadas pendências relacionadas às licenças necessárias para a operação dos estabelecimentos.
O armazenamento inadequado desses materiais pode causar impactos ambientais, especialmente quando líquidos ou substâncias presentes em equipamentos entram em contato com o solo. A constatação de irregularidades administrativas, contudo, não equivale à comprovação de contaminação ambiental, que exigiria avaliação específica.
Por que duas balanças industriais foram apreendidas?
As duas balanças eram utilizadas na pesagem de sucata e foram apreendidas por funcionamento irregular, segundo a administração municipal. Os equipamentos permaneceram sob a guarda da Fiscalização do Comércio.
A apreensão é uma medida administrativa decorrente da fiscalização. A Prefeitura não informou, no balanço divulgado, que os equipamentos tivessem sido utilizados necessariamente em atividades criminosas.
Quais estabelecimentos receberam intimação?
Dois responsáveis foram intimados a regularizar os alvarás de funcionamento no prazo de dez dias. A Prefeitura não divulgou, no comunicado consultado, os nomes dos estabelecimentos ou de seus proprietários.
As infrações foram enquadradas nos artigos 101, 109 e 113, parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 1.075/1985, que estabelece o Código de Posturas de Mongaguá. O prazo informado para regularização é de dez dias, conforme as intimações expedidas.
O que a operação tem a ver com o furto de cabos?
Um dos objetivos da força-tarefa é dificultar a comercialização irregular de materiais que podem ser provenientes de furtos, como cabos e componentes metálicos. Ferros-velhos estão sujeitos à fiscalização de origem e destinação de materiais, além das exigências ambientais e comerciais aplicáveis.
A Prefeitura não anunciou prisões nem afirmou que os materiais encontrados na operação eram furtados. O foco da ação divulgada foi a fiscalização das condições de funcionamento e armazenamento, com apreensão de equipamentos irregulares e notificações.
Quais são os riscos ambientais do armazenamento inadequado?
Baterias e resíduos eletroeletrônicos podem conter componentes que exigem destinação específica. Óleos e outros líquidos, quando armazenados sem contenção, aumentam o risco de infiltração no solo e de chegada a redes de drenagem. Pneus e materiais acumulados também demandam cuidados para evitar problemas sanitários.
A impermeabilização de áreas de armazenamento, a separação de resíduos e o cumprimento das exigências de licenciamento são medidas importantes para reduzir esses riscos. As obrigações variam conforme o tipo de atividade e a legislação aplicável.
Onde ocorreu a fiscalização?
As equipes estiveram nos bairros Jussara e Agenor de Campos, em Mongaguá, no litoral sul da Baixada Santista. A Prefeitura não detalhou a quantidade total de imóveis vistoriados nem divulgou endereços específicos no balanço da operação.
A ação integra o calendário de fiscalização municipal voltado à regularização das atividades comerciais e à prevenção de impactos ambientais associados ao armazenamento de resíduos.
O que acontece após as intimações?
Os responsáveis devem adotar as medidas exigidas pela fiscalização dentro do prazo informado. O cumprimento das determinações poderá ser verificado pelo município em novas inspeções, conforme os procedimentos administrativos.
O balanço da operação é objetivo: duas balanças industriais apreendidas, duas intimações expedidas e irregularidades de armazenamento identificadas. A Prefeitura não informou aplicação de multas adicionais, interdição definitiva ou prisão de responsáveis no comunicado inicial.
