A Anvisa proibiu venda de azeite Terra das Oliveiras por origem desconhecida e suspendeu sal Marfim e doce de leite São Benedito por irregularidades.
(Imagem: Ministério da Agricultura e Pecuária/Divulgação)
A Anvisa tomou medidas drásticas contra produtos alimentícios irregulares, proibindo a comercialização do azeite de oliva extravirgem da marca Terra das Oliveiras em todo o país. O azeite, vendido pela plataforma Shopee, apresenta origem desconhecida e é rotulado com a importadora JJ-Comercial de Alimentos, empresa extinta desde janeiro de 2025. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), visa proteger os consumidores de possíveis fraudes e riscos sanitários.
Além da proibição total, que inclui fabricação, distribuição, importação e uso do produto, a agência determinou a apreensão imediata de todos os lotes disponíveis no mercado. Essa ação reflete o aumento de fiscalizações sobre azeites importados, muitos dos quais já foram alvos de restrições em 2025 por conterem óleos vegetais misturados ou serem produzidos em condições clandestinas.
Suspensão do sal grosso Marfim
O sal marinho grosso iodado da marca Marfim, lote 901124, fabricado pela M Gomes Praxedes Ltda., teve comercialização, distribuição e consumo suspensos pela Anvisa. O produto reprovou no teste de teor de iodo realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (LACEN-DF), resultado considerado insatisfatório. A agência ordenou o recolhimento imediato do lote para evitar prejuízos à saúde pública.
O iodo adicionado ao sal é essencial para prevenir deficiências nutricionais, como o bócio e problemas no desenvolvimento fetal durante a gestação. No Brasil, a iodação do sal é obrigatória desde 1953, com limites entre 15 e 45 mg por quilo, conforme normas da Anvisa alinhadas à OMS. Falhas nesse teor podem comprometer a nutrição da população, especialmente em regiões com histórico de carências.
- Teor de iodo insuficiente no lote 901124.
- Recolhimento obrigatório em todo o território nacional.
- Riscos à tireoide e desenvolvimento infantil.
Doce de leite São Benedito irregular
O doce de leite em pedaços da marca São Benedito, fabricado em 25 de junho de 2025 pela JF Indústria Comércio de Doces e Laticínios Ltda., também foi alvo de restrição pela Anvisa. O produto não tinha identificação de lote e reprovou no teste de ácido sórbico, conservante usado para impedir a deterioração por microrganismos. A suspensão abrange venda, distribuição e consumo, com determinação de recolhimento.
O ácido sórbico é um aditivo permitido em alimentos, mas deve respeitar limites máximos para garantir segurança. Excedentes ou ausências podem permitir proliferação de bactérias e fungos, elevando riscos de intoxicação alimentar. A Anvisa monitora esses conservantes por meio de programas como o Promac, que avalia aditivos em diversos produtos.
- Falta de identificação do lote de produção.
- Reprovação em análise de conservante ácido sórbico.
- Proibição total até regularização.
Importância da vigilância sanitária
As ações da Anvisa destacam a importância da fiscalização contínua no setor alimentício, especialmente em e-commerces e importados. Em 2025, mais de 20 marcas de azeite foram proibidas por irregularidades semelhantes, reforçando a necessidade de rótulos confiáveis e testes laboratoriais rigorosos. Consumidores devem verificar o site da agência para consultar produtos suspensos.
Empresas como M Gomes Praxedes, JF Indústria e responsáveis pelo azeite Terra das Oliveiras ainda não se manifestaram. A Agência Brasil tentou contato, mas aguarda respostas. Essas medidas preventivas evitam prejuízos à saúde e promovem transparência no mercado brasileiro de alimentos.
Dicas para evitar produtos irregulares incluem comprar de fontes confiáveis, checar rótulos com CNPJ ativo e datas de validade claras. A Anvisa incentiva denúncias via canais oficiais para agilizar fiscalizações. Com o consumo crescente de compras online, a atenção redobrada é fundamental para a segurança alimentar.
