Falta de vagas em pré-escolas e creches prejudica o desenvolvimento infantil e a economia local.
(Imagem: Angelo Miguel/MEC)
Apesar de a legislação brasileira ser clara sobre a obrigatoriedade da matrícula escolar a partir dos 4 anos, a realidade no interior do país revela um cenário de exclusão preocupante. Um novo levantamento aponta que em 875 cidades brasileiras, o que representa cerca de 16% dos municípios, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos está fora das salas de aula. O dado acende um alerta vermelho para a gestão pública, já que essa etapa é considerada fundamental para o desenvolvimento cognitivo e a redução de desigualdades futuras.
Desigualdade regional: o Norte no centro da crise
Os números, compilados pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), mostram que o CEP de uma criança ainda determina seu acesso ao direito de estudar. Na Região Norte, o cenário é o mais crítico do país: 29% dos municípios (130 cidades) não conseguem atingir a marca de 90% de cobertura na educação infantil. Em contraste, a Região Sul apresenta o melhor desempenho, com apenas 11% das cidades abaixo dessa meta de atendimento.
Essa disparidade reflete não apenas questões orçamentárias, mas também desafios logísticos e de infraestrutura. No Centro-Oeste, 21% das cidades falham na universalização; no Nordeste, o índice é de 17% e, no Sudeste, 13%. Os dados, referentes ao ano de 2025, foram desenvolvidos em parceria com fundações renomadas como Bracell, Itaú e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O desafio das creches e a meta de 2036
Se a pré-escola (4 e 5 anos) patina na obrigatoriedade, a situação das creches (0 a 3 anos) é ainda mais complexa. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que o Brasil deve ter 60% dessa faixa etária matriculada até 2036. No entanto, o novo indicador mostra que 81% dos municípios brasileiros ainda registram taxas inferiores a esse patamar.
Novamente, o Norte aparece em situação de vulnerabilidade extrema, com 94% de suas cidades abaixo da meta. De acordo com Ernesto Martins Faria, diretor executivo do Iede, a falta de dados precisos e atualizados em nível municipal dificulta a 'busca ativa', o processo de identificar onde estão essas crianças e trazê-las para o sistema escolar.
Capitais: do sucesso de São Paulo ao isolamento de Macapá
O estudo também traça um ranking entre as capitais, revelando exemplos de gestão que podem servir de modelo. Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte já conseguiram universalizar o atendimento para crianças de 4 e 5 anos. No outro extremo, Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%) apresentam as maiores lacunas de atendimento.
No segmento de creches (até 3 anos), São Paulo lidera com 72,9% de cobertura, superando com folga a meta nacional. Por outro lado, capitais como Macapá (9,1%) e Manaus (12,8%) vivem uma realidade onde a vaga na creche é um privilégio de poucos, impactando diretamente a entrada de mães no mercado de trabalho e o suporte familiar.
O que diz o Ministério da Educação
Procurado para comentar os dados, o Ministério da Educação (MEC) defendeu a robustez de seus indicadores oficiais, mas afirmou que vem intensificando o apoio técnico e financeiro aos municípios. A pasta destacou o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a entrega de mais de 1,6 mil novas unidades de educação infantil, com um investimento total de R$ 7,5 bilhões.
O governo federal aposta na retomada de obras paralisadas para tentar reduzir o déficit. Segundo o MEC, 904 construções que estavam abandonadas foram aprovadas para retomada, o que pode gerar cerca de 160 mil novas vagas em tempo integral. A expectativa é que esse fôlego financeiro ajude as prefeituras, as principais responsáveis pela educação infantil segundo a Constituição, a cumprirem o que a lei exige e o que as crianças brasileiras precisam.
