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Relatório do MMA indica que poluentes do ar superaram limites da OMS em 2024 e expõe lacunas no monitoramento

27 fev 2026 - 09h34 Joice Gomes
Relatório do MMA indica que poluentes do ar superaram limites da OMS em 2024 e expõe lacunas no monitoramento O Relatório Anual de Acompanhamento da Qualidade do Ar 2025 mostra poluentes acima da OMS e detalha avanços e lacunas na gestão da qualidade do ar no Brasil. (Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil)

A qualidade do ar no Brasil voltou ao centro do debate após a divulgação do Relatório Anual de Acompanhamento da qualidade do ar 2025, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O documento sistematiza medições realizadas ao longo de 2024 e afirma que a concentração de diversos poluentes atmosféricos ultrapassou com frequência os limites máximos admitidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Na prática, a publicação consolida, em escala nacional, o que vinha aparecendo de forma fragmentada em boletins locais: episódios recorrentes de exposição a poluentes em níveis que preocupam pela relação com doenças respiratórias e cardiovasculares, além de impactos indiretos sobre produtividade e custos de saúde.

O que torna esta edição especialmente relevante é que, pela primeira vez, os dados foram analisados considerando padrões nacionais atualizados por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), com uma tabela de transição para aproximar o país das recomendações internacionais. Isso muda a régua de comparação e ajuda a entender a distância entre o cenário medido e o objetivo de proteção à saúde pública. Em outras palavras, a discussão deixa de ser apenas se há ou não poluição e passa a ser também sobre o quanto o país está preparado para medir, comunicar e reduzir o problema com metas escalonadas.

O relatório destaca seis grupos de substâncias acompanhadas pelas estações: ozônio (O₃), monóxido de carbono (CO), dióxido de nitrogênio (NO₂), dióxido de enxofre (SO₂), material particulado fino e material particulado inalável. Esses poluentes não se comportam do mesmo jeito ao longo do ano. Alguns variam conforme radiação solar e reações químicas na atmosfera, como o ozônio, enquanto outros respondem mais diretamente à queima de combustíveis, processos industriais e poeira em suspensão, como o material particulado. Para leitores e gestores, essa diferença importa porque as soluções para reduzir emissões também mudam, e políticas únicas tendem a falhar quando o problema é múltiplo.

O que o relatório mostrou sobre a qualidade do ar

Ao avaliar a ultrapassagem dos padrões intermediários previstos na transição do Conama, o relatório indica que apenas o monóxido de carbono (CO) e o dióxido de nitrogênio (NO₂) permaneceram, na maior parte do tempo, dentro dos limites admissíveis, embora com ocorrências pontuais de superação. Um exemplo citado é o Maranhão, onde o limite de CO foi excedido em 18% dos dias registrados pela estação Santa Bárbara. Já os demais poluentes, segundo o documento, ultrapassaram e se mantiveram ao longo do ano acima dos limites intermediários de concentração.

Essa fotografia tem dois recados simultâneos para quem acompanha qualidade do ar. O primeiro é que, mesmo com padrões intermediários, ainda há substâncias que persistem acima do desejável, sugerindo que as fontes emissoras e as condições atmosféricas seguem pressionando os níveis medidos. O segundo é que a própria leitura pública dos dados precisa ser cuidadosa: “dentro do limite” não significa “sem risco”, principalmente quando se trata de padrões em transição, que são etapas rumo a valores mais protetivos, e não o destino final.

  • O relatório afirma que diversos poluentes ultrapassam com frequência limites máximos admitidos pela OMS, com base em medições de 2024.
  • CO e NO₂ ficaram, na maior parte do tempo, dentro dos limites intermediários, mas com ultrapassagens pontuais; no Maranhão, o CO excedeu o limite em 18% dos dias medidos em uma estação.
  • Ozônio, SO₂ e materiais particulados ficaram acima dos limites intermediários ao longo do ano, segundo o documento.

Por que isso importa para a vida prática

A discussão sobre qualidade do ar não é abstrata, porque os poluentes citados têm efeitos conhecidos sobre o organismo e podem agravar condições pré-existentes. Material particulado fino, por exemplo, é descrito no texto como formado por micropartículas capazes de penetrar mais profundamente nos pulmões e alcançar a corrente sanguínea, o que ajuda a explicar por que episódios prolongados de poluição se associam a aumento de sintomas e internações em grupos vulneráveis. Mesmo quando a piora não aparece como uma “crise” imediata, a exposição repetida pode contribuir para um desgaste silencioso da saúde.

Há também impactos operacionais e econômicos que costumam ser subestimados. Quando a qualidade do ar se deteriora, cresce a chance de faltas ao trabalho e à escola, maior procura por atendimento e necessidade de campanhas de orientação. Do ponto de vista do poder público, isso pressiona redes de saúde e torna mais urgente a capacidade de prever e responder a picos, especialmente em períodos de condições atmosféricas que favorecem o acúmulo de poluentes.

Além disso, o relatório aponta uma lacuna importante: ele se baseia em tendências e médias anuais e, segundo avaliação de um ex-conselheiro do Conama citado na reportagem, episódios críticos concentrados em um único dia nem sempre aparecem com a mesma clareza no capítulo de ultrapassagens. Para o cidadão, é justamente o pico que costuma determinar se deve evitar exercício ao ar livre, reforçar hidratação, proteger crianças e idosos ou buscar orientação médica quando sintomas surgem. Sem uma comunicação que destaque esses eventos, a população fica com menos ferramentas para se proteger no curto prazo.

Tendências dos poluentes e o que elas sugerem

O relatório reúne tendências de aumento ou redução, além de sazonalidade, permitindo observar mudanças ao longo do período analisado. De acordo com o documento, o aumento de concentração de ozônio (O₃) chegou a atingir, em média, 11% do total de medições em 2024, com maiores magnitudes observadas em estações de Minas Gerais e registros também em estações do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. A tendência de aumento de CO chegou a 17%, detectada no Rio Grande do Sul e também observada no Rio de Janeiro e em Pernambuco. Para NO₂, a tendência de aumento foi de até 22% no Rio de Janeiro, com tendência positiva também em estações de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia.

O documento também cita aumento de 16% na concentração de SO₂ detectado no Espírito Santo, com variação positiva no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Já no material particulado fino, houve tendência de redução de concentração que chegou a 8,4% em estações de São Paulo. Em sentido oposto, o material particulado inalável atingiu a maior tendência de aumento citada no texto, de 8%, em uma estação instalada em uma escola em Minas Gerais, o que chama atenção por envolver um ambiente de circulação diária de crianças e adolescentes.

  • O₃ teve aumento médio de 11% das medições em 2024, com destaque para estações em Minas Gerais e registros também em RJ, ES e BA.
  • CO teve tendência de aumento de 17% em medições citadas, com registros no RS e observações também em RJ e PE.
  • NO₂ teve tendência de aumento de até 22% no RJ, com tendência positiva em SP, ES, MG e BA.
  • MP fino apresentou redução de até 8,4% em estações de SP, enquanto MP inalável teve tendência de aumento de 8% em estação localizada em escola.

Monitoramento: avanços, limitações e próximos passos

O relatório também traz dados de governança e aponta que o país conta com 570 estações de monitoramento de qualidade do ar. Segundo o documento, esse total representa aumento de 91 unidades (19%) em relação a 2023 e de 175 unidades (44%) na comparação com 2022. Ao mesmo tempo, a publicação registra limitações no envio de informações ao Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitorAr): do total de estações cadastradas, 21 não tiveram o status informado e outras 75 constam como inativas.

Esse ponto é decisivo para entender por que os números podem oscilar não apenas por mudanças reais na poluição, mas também por questões de reporte. O próprio relatório destaca que falhas de envio podem refletir subnotificação em anos anteriores, de modo que aumentos ou reduções observados em relação a 2023 nem sempre correspondem à instalação ou desativação efetiva de estações. Para a gestão pública, isso significa que expandir rede não basta: é preciso garantir padrão de medição, operação contínua e compartilhamento regular dos dados.

Na avaliação citada na reportagem, o documento é visto como avanço por estar estruturado com base na Política Nacional de qualidade do ar, criada em 2024, que viabilizou a sistematização das informações incluídas no MonitorAr pelos estados. Entre os pontos mencionados como necessários a partir de agora estão a plena implementação da resolução do Conama, a atualização do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), o estabelecimento de parâmetros para níveis críticos de poluição e a elaboração de planos de contingência para lidar com picos. Para a população, o efeito mais imediato dessa agenda é a expectativa de informação mais consistente e orientações mais claras quando a qualidade do ar piorar.

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