Imagem ilustrativa sobre o pacote federal que reduz tributos sobre gasolina e etanol e cria nova subvenção ao diesel.
(Imagem: gerado por IA)
O pacote anunciado pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terá impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês nas contas públicas. As medidas entram em vigor nesta quinta-feira (10) e terão duração inicial de 30 dias, até 9 de outubro.
O conjunto combina desoneração tributária sobre gasolina e etanol com uma subvenção ao diesel. A estratégia busca reduzir a pressão dos preços internacionais sobre o mercado doméstico e limitar os efeitos sobre inflação, transporte e custos de produção.
Gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro
Na gasolina, o governo reduziu em R$ 0,63 por litro a cobrança de PIS e Cofins. A medida vale temporariamente e, segundo o governo, deve aliviar o custo do combustível nas refinarias e distribuidoras.
O impacto final na bomba depende de fatores como margens de distribuição e revenda, preços regionais e repasse efetivo ao consumidor.
Etanol terá alíquota zero
Para o etanol, as contribuições federais foram zeradas durante o mesmo período. A decisão busca preservar a competitividade do biocombustível diante da redução tributária aplicada à gasolina.
Como os dois combustíveis concorrem diretamente no mercado de veículos flex, o governo avaliou que seria necessário reduzir também a tributação do etanol para evitar perda de participação.
Diesel terá subvenção inicial de R$ 1 por litro
No diesel, o mecanismo será diferente. Em vez de apenas reduzir tributos, o governo adotará uma subvenção econômica inicial de R$ 1 por litro.
Esse valor poderá ser ajustado ao longo do período, conforme as condições do mercado internacional e a evolução dos preços internos. O objetivo é compensar parte da diferença entre o custo de referência e o preço praticado no país.
Impacto fiscal chega a R$ 7 bilhões por mês
A estimativa oficial é de que o conjunto das medidas tenha custo aproximado de R$ 7 bilhões por mês. O valor considera tanto a renúncia de arrecadação com PIS e Cofins quanto os recursos destinados à subvenção do diesel.
O governo afirma que a adoção temporária do pacote busca atravessar um período de maior volatilidade sem transformar as medidas em redução permanente de receita.
Pacote vale até 9 de outubro
As regras entram em vigor em 10 de setembro e permanecem válidas até 9 de outubro. Ao fim desse período, o governo poderá reavaliar a situação dos preços e decidir se encerra, altera ou substitui as medidas.
A duração limitada também permite acompanhar se o benefício está sendo repassado ao consumidor e qual é o efeito sobre inflação e atividade econômica.
Efeito na bomba não é automático
Embora o governo tenha divulgado valores de redução por litro, o preço final dos combustíveis é formado por vários componentes. Além dos tributos federais, entram na conta preços das refinarias, mistura de biocombustíveis, frete, margens das distribuidoras e postos e tributação estadual.
Por isso, a queda nas bombas pode variar entre cidades e estados. O acompanhamento do repasse será um dos pontos centrais durante os 30 dias de vigência do pacote.
O governo espera que as medidas reduzam a pressão sobre consumidores e setores dependentes de transporte, especialmente diante da alta recente no mercado internacional de energia.
