Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias.
(Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil)
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o fim da greve dos empregados da Caixa Econômica Federal e fixou as condições para o reajuste do Saúde Caixa, principal ponto de impasse nas negociações do novo acordo coletivo. A paralisação havia começado em 10 de setembro e chegou ao Judiciário depois que banco e trabalhadores não alcançaram consenso.
Pela decisão, a mensalidade do plano de saúde continuará correspondendo a 3,5% da remuneração-base dos empregados e será atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O Tribunal também determinou o retorno dos bancários ao trabalho, encerrando o movimento grevista.
Saúde Caixa concentrou a divergência
O modelo de custeio do plano foi o ponto mais sensível das negociações. Durante o dissídio, representantes dos trabalhadores defenderam que mudanças estruturais no Saúde Caixa não fossem impostas unilateralmente. A Caixa, por sua vez, levou o conflito ao TST após o esgotamento das tratativas.
O julgamento substitui a solução provisória que vigorava durante a greve, quando uma liminar havia determinado a manutenção de pelo menos 60% dos empregados em atividade por agência. Com a decisão de mérito, o Tribunal estabeleceu as condições para a retomada integral do trabalho.
Decisão afeta empregados e atendimento
O encerramento da greve tende a normalizar gradualmente o funcionamento das unidades e serviços que tiveram impacto durante a paralisação. Para os empregados, a definição sobre o plano de saúde retira uma das principais incertezas que marcaram a campanha salarial.
O dissídio coletivo é utilizado quando empregador e trabalhadores não conseguem resolver determinados pontos por negociação e submetem o conflito à Justiça do Trabalho. Neste caso, o TST definiu uma saída para o custeio do Saúde Caixa e determinou o encerramento da greve, após quase três semanas de mobilização.
