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Sex, 04 de Setembro

Tag: STF

Plenário do Supremo Tribunal Federal estabelece novas exigências para concessão de justiça gratuita.

Últimas Notícias

STF muda regra do jogo na Justiça do Trabalho e exige prova de renda para gratuidade

STF altera regras para acesso à justiça gratuita no âmbito trabalhista, exigindo comprovação de renda e limitando o benefício histórico.

07h57 04 set 2026

Ministros do STF e especialistas debatem os rumos da legislação portuária no X Congresso da ABDM, em Santos.

Economia

Cúpula do Judiciário e setor portuário debatem segurança jurídica em Santos

X Congresso da ABDM em Santos reúne ministros do STF e especialistas para definir as regras jurídicas que impactam o comércio exterior e os portos nacionais.

08h16 25 ago 2026

A oposta Tifanny Abreu durante partida pelo Osasco São Cristóvão Saúde, clube que declarou apoio irrestrito à atleta diante de nova regra da CBV.

Esportes

CBV veta atletas trans e abre guerra jurídica sobre o futuro de Tifanny no vôlei

A Confederação Brasileira de Vôlei baniu atletas trans das competições femininas. O Osasco se diz surpreso e promete batalha jurídica para defender Tifanny.

09h37 16 ago 2026

Fachin diz que Cármen Lúcia prepara anteprojeto do código de ética do STF, com previsão de voto ainda em 2026 e regras sobre palestras.

Código de Ética STF

STF prepara código de ética para ministros e prevê votação ainda em 2026

Proposta em elaboração deve definir regras sobre palestras, conflitos de interesse e atuação de familiares.

07h57 01 abr 2026