Motoristas brasileiros precisam ficar atentos a uma mudança recente nas regras de trânsito. Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para exigir a redução da velocidade para 60 km/h em trechos com obras, acidentes ou atendimento de emergência. Essa medida visa proteger trabalhadores e equipes de resgate, que atuam próximo à pista.

A norma surge após debates sobre acidentes secundários, aqueles provocados por curiosos ou motoristas que mantêm alta velocidade perto de situações de risco. Estudos mostram que velocidades elevadas reduzem o tempo de reação e aumentam a gravidade de colisões. Com a aprovação em dezembro de 2025, o texto agora segue para análise em outras comissões antes de virar lei.

Motivos por trás da exigência de 60 km/h

A escolha do limite de 60 km/h não é arbitrária. A física explica: nessa velocidade, a distância de frenagem total cai drasticamente, dando mais chances ao condutor de parar a tempo e evitar atropelamentos. Em velocidades acima disso, poucos metros separam uma freada segura de um impacto fatal, especialmente quando operários ou vítimas cruzam a pista inesperadamente.

Trabalhadores de rodovias enfrentam riscos diários. Manter 100 km/h ou mais ao lado de cones e máquinas multiplica as chances de acidentes. A regra segue padrões internacionais, priorizando a vida em zonas vulneráveis, e responde a estatísticas de mortes em obras no Brasil.

Situações que ativam o limite de velocidade

O 60 km/h vale sempre que houver sinalização temporária de risco, como placas, luzes intermitentes ou cones. Isso inclui trechos com obras, onde operários e equipamentos ocupam a via.

  • Atendimento de emergência com ambulâncias, guinchos ou polícia acionando giroflex.
  • Veículos parados no acostamento com pessoas ao redor, como em pane ou resgate.
  • Manutenção rodoviária com máquinas, barreiras ou equipes sinalizadas.

Independentemente do tipo de estrada, urbana ou rural, a sinalização temporária impõe o limite. Se a via já tiver máximo inferior a 60 km/h, prevalece o menor valor.

Multas e punições por descumprimento

Ignorar a redução transforma o ato em infração grave ou gravíssima, dependendo do excesso. Não frear para 60 km/h rende 5 pontos na CNH e multa de R$ 195,23. Exceder em mais de 20% ou 50% agrava para suspensão direta da carteira.

  • Não reduzir velocidade: infração grave (5 pontos + R$ 195,23).
  • Não trocar de faixa ou manter distância: infração média (4 pontos + R$ 130,16).
  • Excesso acima de 50%: gravíssima, com multa triplicada e suspensão da CNH.

Essas penalidades refletem o alto risco envolvido. Agentes podem fiscalizar visualmente, sem necessidade de radar fixo, ampliando o alcance da lei em qualquer rodovia sinalizada.

Como dirigir com segurança e evitar multas

A dica principal é antecipar: reduza ao avistar luzes piscando, cones ou placas, sem esperar o último segundo. Mantenha distância segura do veículo à frente e, se possível, mude de faixa para criar um "colchão de proteção".

Obedeça comandos de "pare e siga" e evite o "efeito curioso", que causa congestionamentos e acidentes em cadeia. Nessas áreas, a rodovia vira canteiro de obras ou cena de socorro, exija de si a atenção máxima que salvaria vidas.

Com o projeto avançando, motoristas devem se preparar para mudanças reais no dia a dia. Fiscalização mais rigorosa promete reduzir fatalidades, mas exige adaptação imediata. Fique ligado nas sinalizações e dirija preventivamente para não cair na nova malha fina do CTB.

O texto ainda precisa de sanção presidencial para entrar em vigor, mas a tendência é de aprovação ampla, dada a urgência do tema. Milhares de vidas podem ser salvas anualmente com essa simples redução de velocidade.